quarta-feira, 20 de junho de 2012

Encerramento desse Blog

Amigas e amigos,

Em razão de nova confguração do regional norte da PMM e da formação da RAMAL - Rede Amazônia Livre de Enfrentamento à Prostituição feminina, Exploração Sexual de adolescentes e tráfico de pessoas, estamos encerrando a veiculação de informações por meio desse blog, que continuará a disposição para sua pesquisa e acesso.

Em breve busque novos instrumentos na Net para acessar PMM norte e RAMAL.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Palmas - TO tem um novo grupo que atua na discussão das problemáticas sobre direito e prostituição. É um grupo de estudantes de direito, de Seminários Interdisciplinares. Estamos tentando que seja um projeto permanente da UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Que nenhuma mulher mais seja vítima de redes de prostituição.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Deputado Jean Wyllys traz de volta o projeto de regulamentação da prostituição

Amigas e amigos de nossa Rede,

Apesar de competente e muito atuante, ser progressista e de esquerda, o deputado Federal Jean Wyllys está abraçando a causa inglória da regulamentação da prostituição, ressuscitando o antigo PL 093/3 apresentado tantas vezes por Fernando Gabeira.
Fiquemos atent@s.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Encontro de mulheres indígenas de Roraima

O TEMA.prover a autonomia economica e social das mulheres indiginas.com o objetivo.promover o debate sobre o papel das mulheres indiginas como provedora da familia e como agente transformadora social ,buscando refletir sobre seu papel na sociedade.
Dias 16 e 17 de fevereiro.

Marineide Macuxi

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Vamos assinar, gente?

NOTA DE REPÚDIO à Política de "Dor e Sofrimento" na Cracolândia

O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), vem a público manifestar repúdio ao Plano de Ação Integrada Centro Legal, iniciado em 03 de janeiro de 2012 na Cracolândia, região central de São Paulo.

O plano é errado tanto na sua concepção, quanto no modo como é executado. Esse projeto envolve a ação da Polícia Militar na região, buscando inibir o tráfico de drogas e dispersar os seus usuários, que também seriam impedidos de se fixar em outros locais. A denominada “política de dor e sofrimento” visa provocar abstinência nos usuários de crack, a partir da qual, em visão equivocada, eles buscariam tratamento junto ao Poder Público.

Deve-se atentar, primeiramente, à fragilidade desse plano, pois parte do pressuposto que o sentimento de fissura do usuário em abstinência ocasionará seu interesse em buscar tratamento, ignorando os demais efeitos, como outros problemas de saúde ou reações violentas à abstinência. Ainda que essa política agressiva e desumana em andamento efetivamente gerasse busca por tratamento, a cidade de São Paulo não teria condições para atender os usuários, pois carece de estrutura adequada para tanto. E pouco se faz a esse respeito.

Diversos agentes do Poder Público também têm reiterado que a migração dos usuários a outras regiões será combatida, concluindo-se, então, que a operação será estendida para outros pontos da cidade. Transparece, dessa forma, a adoção de uma estratégia que somente expulsa os usuários de um lugar a outro, continuamente, em detrimento da oferta de alternativas reais de reabilitação que respeitassem verdadeiramente a dignidade dessas pessoas e visassem, de fato, recuperar sua saúde.

A execução do plano é reflexo dos problemas em sua concepção. As autoridades afirmam que o crack é uma questão de saúde pública. A prática, entretanto, prova o contrário. A ação policial ostensiva, planejada e detalhada, reprime o usuário e contrasta com a nebulosidade do plano de ação referente à recuperação da saúde dessas pessoas. O alvo da polícia, que seria o tráfico, acaba sendo o usuário. A eficácia no combate ao tráfico é mínima e o desrespeito aos usuários, enquanto seres humanos, enorme.

O Plano de Ação Integrada Centro Legal limita-se, portanto, à ação policial direcionada aos usuários e tem ensejado constantes violações aos seus direitos. É inadmissível, em um Estado Democrático de Direito, que agentes do Poder Público cometam repetida e sistematicamente atos de agressão física e moral contra os cidadãos, em claro abuso de autoridade e desrespeito aos direitos humanos. O combate ao tráfico de drogas não pode servir de pretexto para ignorar a necessidade de implementação de políticas públicas de saúde e assistência social para uma população marginalizada e doente.

A simples e violenta retirada dos usuários de crack do espaço público não resolve o problema de uma população já desamparada, que não tem outro lugar aonde ir e que sofrerá forte repressão policial para somente então, e em visão equivocada, perambular em busca de uma ajuda incerta.

Sendo assim, as entidades e pessoas abaixo assinadas declaram que:

Não admitem que os usuários de crack, parcela vulnerável e marginalizada da nossa sociedade, tenham como tratamento estatal a ação policial repressiva no lugar da implementação de políticas de saúde pública e de assistência social;

Não admitem que essa população seja expulsa dos espaços públicos que ocupa, sendo forçada a uma migração permanente, em que não há real perspectiva de melhora de vida;

Não admitem que uma operação estatal seja realizada em desrespeito aos direitos humanos, e que agentes estatais cometam sistematicamente atos de agressão física, moral e patrimonial contra a população, de modo indevido e impunemente.

Centro Acadêmico XI de Agosto – Faculdade de Direito da USP

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Centro Franciscano de Atendimento e Proteção a População de Rua - SEFRAS

Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama – Faculdade de Direito da USP

Instituto Luiz Gama

Instituto Pólis

Instituto Práxis de Direitos Humanos

Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC

Movimento Ministério Público Democrático

Núcleo de Antropologia Urbana da USP

Pastoral Carcerária

SAJU - Faculdade de Direito da USP

UNEafro-Brasil

Alamiro Velludo Salvador Netto – Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP

Alvino Augusto de Sá – Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e criminologia da Faculdade de Direito da USP

Alysson Leandro Barbate Mascaro – Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Amando Boito Jr. – Professor da Unicamp

Antônio Carlos Amador Pereira – Psicólogo e Professor da PUC-SP

Antônio Magalhães Gomes Filho - Professor Titular de Processo Penal e Diretor da Faculdade de Direito da USP

Boris Fausto - historiador e professor aposentado do Departamento de Ciência Política da FFLCH - USP

Caio Navarro de Toledo - Professor do IFCH da Unicamp

Celso Fernandes Campilongo – Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Eros Roberto Grau – Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

Dimitri Dimoulis - Professor de Direito Constitucional da Direito GV

Geraldo José de Paiva - Professor Titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da USP

Gilberto Bercovici – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP

Jorge Luiz Souto Maior - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

José Guilherme Cantor Magnani – Professor Livre-docente do Departamento de Antropologia da FFLCH-USP

Lídia de Reis Almeida Prado - Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Marcio Naves - Professor de Sociologia do IFCH – Unicamp

Marcio Suzuki - Professor do Departamento de Filosofia da FFLCH USP

Marcus Orione - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Mario Gomes Schapiro - Professor da Direito GV

Mariângela Gama de Magalhães Gomes- Professora Doutora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP

Miguel Reale Júnior - Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP e ex-Ministro da Justiça

Nádia Farage - Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp

Otávio Pinto e Silva - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Paulo Eduardo Alves da Silva - Professor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP

Ricardo Antunes - Professor de Sociologia do IFCH – Unicamp

Samuel Rodrigues Barbosa - Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Sérgio Salomão Shecaira - Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Coordenadoras nacionais estiveram em Palmas

Nos dias 4 e 5 de dezembro as coordenadoras Márcia e Lúcia de Fátima, da PMM nacional estiveram em Palmas, Foi um prazer recebê-las. Visitamos o arcebispo Dom Pedro Brito, de Palmas e o Dom Filipe, de Miracema. Elaas também visitaram a Casa 8 de Março e estivemos em alguns locais onde a equipe de Palmas faz visitas do projeto Em busca da noite. Em seguida rumaram para Belém para compromissos com o representante das pastorais e da Comissão Justiça e Paz.

Agradecemos a presença delas e esperamos que retornem, como amigas, para passar férias.

Esta é nossa última postagem nesse ano de 2011.

Em breve o regional norte apresentará sua nova coordenadora e Palmas sua nova equipe e coordenação de equipe.

FELIZ NATAL, ANO NOVO.

Bernadete Aparecida Ferreira

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

ESTUDE. AQUI TEM TUDO.

Leia aqui os relatórios sobre tráfico de pessoas no Brasil. O tráfico de pessoas representa hoje no mundo inteiro um dos mais graves problemas pois esse tipo de crime organizado transnacional está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias, ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas.
 

 
O tráfico de pessoas viceja onde há graves violações de direitos humanos em decorrência da pobreza extrema, da desigualdade social, racial, étnica e de gênero, das guerras, da perseguição de cunho religioso. Vários países e comunidades sofrem com a exploração sexual de meninas e de mulheres, que são colocadas no mercado do sexo e do trabalho coato por meio de uma rede de exploradores e aliciadores que atua bem próxima das comunidades. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates.
 
 
Acima, mapa mostra para onde o Brasil exporta mulheres para fins de tráfico e os países de proveniência dos clientes turismo sexual internacional.
 
A repressão policial e judicial não é bastante para dar conta do problema e de suas impressionantes dimensões.
É preciso que vários órgaos governamentais, organizações da sociedade civil e outros atores sociais se juntem para criar sistemas de observatórios e de denúncias dessas práticas, ainda fortemente arragaidas em nossas sociedades.

Relatório Anual do Departamento de Estado dos EUA, dedicado ao Tráfico Internacional de Pessoas, tem item específico sobre Brasil em que destaca exploração sexual, tráfico de mulheres e trabalho escravo.
 

 
O Relatório critica o Brasil pela persistência do tráfico de pessoas e pelo trabalho escravo. O documento divulgado no mês de junho afirma, como nos relatórios anteriores, que o Brasil é país fonte para o trabalho forçado para a exploração sexual tanto em termos de tráfico interno e externo. Em relação ao trabalho forçado, metade dos quase 6.000 homens libertados em 2007 trabalhava em canaviais, o que demonstra a preocupação internacional com os efeitos da expansão do plantio para suprir o crescente mercado de etanol.
Os dados sobre o Brasil cobrem apenas três páginas, mas são suficientes para questionar o empenho do país no enfrentamento do problema em 2007, embora aponte alguns esforços do país para resgatar pessoas em condição de trabalho escravo. O relatório não se detém apenas ao Brasil. São analisados dados enviados pelas embaixadas presentes em 170 países. Os diferentes países são classificados segundo critérios definidos pelo Departamento de Estado, denominados de “Padrões Mínimos”.
Acesse o site e baixe os relatórios 2007 e 2008

Veja abaixo os principais acordos, Convenções, Protocolos, Pactos e Declarações Internacionais e a posição do Brasil.
Ano
Documento
Brasil*
1904
Acordo Internacional para Supressão do Tráfico de Escravas Brancas
1910
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Escravas Brancas
1921
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças
1927
Convenção sobre Escravidão
1930
Convenção OIT n. 29 Relativa ao Trabalho Forçado
1957
1933
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres Adultas
1947
Protocolo de Emenda da Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças e Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres Adultas.
1948
1949
Convenção e Protocolo Final para a Supressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio
1958
1951
Convenção OIT n.100 sobre Igualdade de Remuneração
1957
1951
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de Genebra
1961
1953
Protocolo de Emenda à Convenção da Escravidão de 1926
1956
Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravidão, o Comércio de Escravos e de Instituições e Práticas Similares à Escravidão
1966
1957
Convenção OIT n.105 Abolição de Trabalho Forçado
1965
1958
Convenção OIT n.111 contra Discriminação na Ocupação e Emprego
1965
1959
Declaração dos Direitos da Criança
1966
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
1992
1966
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
1992
1967
Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo à Convenção de Genebra
1972
1967
Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra Mulheres
1969
Convenção Americana de Direitos Humanos. Pacto de San José.
1992
1973
Convenção OIT n.138 Relativa à Idade Mínima no Trabalho
2001
1979
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
1984

1994
1984
Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
1989
1985
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
1989
1988
Protocolo à Convenção Americana em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Protocolo de San Salvador
1996
1989
Convenção sobre os Direitos da Criança
1990
1990
Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e Membros de suas Famílias (não vigente)
1993
Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional, de Haia.
1999
1994
Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores
1998
1994
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção de Belém do Pará.
1995
1996
Programa de Ação da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a Prevenção do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição
1999
Convenção OIT n.182 contra Piores Formas de Trabalho Infantil
2000
1999
Protocolo Opcional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
2001**
2000
Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis
2001**
2000
Protocolo Opcional à Convenção sobre Direitos da Criança sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados
2001**
2000
Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional
2000**
2000
Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, Suplementando a Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional
2000**
2000
Protocolo contra o Contrabando de Imigrantes por Terra, Mar ou Ar, Suplementando a Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional.
2000**
* Ano da ratificação. ** Ano da assinatura.


AnexoTamanho
Relatório da CPI de Tráfico de Orgãos521.58 KB
Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual1.08 MB
Combating Human Trafficking in the Americas642.6 KB
Trafficking in Persons Report 20067.08 MB
Cartilha da Politica Nacional de E. Tráfico de Pessoas 20083.22 MB
Plano Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas 2008

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

COORDENADORA DA PMM NORTE VISITA TOCANTINÓPOLIS

Em razão da realização de um curso para Promotoras Legais Populares no Bico do Papagaio, na fronteira  lcom Maranhão e Pará, a Coordenadora da PMM norte permanece no município de Tocantinópolis até sa unoite do dia 3 de dezembro.

Nesse interim divulga os trabalhos da PMM, da Casa 8 de Março e do GMEL, além articular uma conversa com o biispo dessa diocese, Dom Giovane sobre o trabalho da Pastoral da Mulher Marginalizada no Estado.

Continua o enfrentamento ao tráfico de pessoas na Amazônia Oriental


Texto final do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é aprovado pelo Governo do Pará e Organizações não governamentais



Por possuir rotas do tráfico humano, o estado do Pará tem sido utilizado para essa prática criminosa. Buscando o enfrentamento ao problema, diversas reuniões de atualização do Plano Estadual de Enfretamento ao Tráfico de pessoas foram promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), neste ano. Após os encontros, que debatiam atividades previstas no documento, a Secretaria viabilizou, na manhã desta segunda-feira (28), a aprovação do texto referente à Política e ao Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para ser decretado pelo govenador Simão Jatene.

A reunião extraordinária do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas iniciou às 9h, no auditório Alberto Seguim, e contou com a presença de representantes de diversas Secretarias de Estado e da Sociedade Civil Organizada. Para a representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), Alessandra Cordovil, a gestão estadual demonstra interesse em enfrentar o problema. “Nós (do Cedeca-Emaús), sempre priorizamos a participação em espaços de debate e o monitoramento da política pública, e notamos que na gestão (estadual) anterior não houve uma atenção especial em relação ao combate do tráfico de pessoas” afirma.

A formalização e apresentação do documento revela a importância da implementação de uma política que compreenda a complexidade do problema, e que atue no combate efetivo desse fenômeno. “A aprovação do texto final representa um grande passo, vamos realizar uma “macroação” que reunirá diversos órgãos do governo e da sociedade civil. Esse Plano Estadual representa uma nova etapa do estado, que atenderá diretamente a sociedade paraense”, explica o titular da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Ctetp), Murilo Sales.

O Plano Estadual visa trabalhar prevenção; atendimento às vítimas; e repressão. Além disso, o documento prevê a sensibilização e capacitação de operadores dos direitos de toda a rede de proteção. A diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), Delegada Cristiane Lobato, que destaca, com o novo Plano, haverá um aumento das denúncias, pois a população conhecerá o problema e será estimulada a denunciar novos casos. “A maioria dos aliciados são pessoas sem oportunidade, que sofrem preconceitos, e que por vergonha ou falta de conhecimento, não denuncia. O novo plano vai mostrar o problema à população e as campanhas públicas vão fazer com que todos conheçam o crime. Qualquer um pode ser vítima, e por isso, as campanhas serão bem abrangentes”, explica.

Representando a Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Danielle Figueiredo da ONG, Sódireitos, que  afirma que esses encontros constroem uma política pública efetiva. “Para nós, esse Plano representa um avanço. Sabemos que essa reunião foi proveitosa e que faz parte de um processo de implantação de uma nova política pública. Desde 2007, discutíamos, mas não havia uma política estadual voltada para o tráfico humano. Juntos, vamos realizar monitoramentos e avaliações para, assim, também fortalecer o Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos”, ressalta.

Ellyson Ramos –Ascom Sejudh

Intensificando o combate ao tráfico de pessoas

Texto final do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é aprovado pelo Governo do Pará e Organizações não governamentais


Por possuir rotas do tráfico humano, o estado do Pará tem sido utilizado para essa prática criminosa. Buscando o enfrentamento ao problema, diversas reuniões de atualização do Plano Estadual de Enfretamento ao Tráfico de pessoas foram promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), neste ano. Após os encontros, que debatiam atividades previstas no documento, a Secretaria viabilizou, na manhã desta segunda-feira (28), a aprovação do texto referente à Política e ao Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para ser decretado pelo govenador Simão Jatene.

A reunião extraordinária do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas iniciou às 9h, no auditório Alberto Seguim, e contou com a presença de representantes de diversas Secretarias de Estado e da Sociedade Civil Organizada. Para a representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), Alessandra Cordovil, a gestão estadual demonstra interesse em enfrentar o problema. “Nós (do Cedeca-Emaús), sempre priorizamos a participação em espaços de debate e o monitoramento da política pública, e notamos que na gestão (estadual) anterior não houve uma atenção especial em relação ao combate do tráfico de pessoas” afirma.

A formalização e apresentação do documento revela a importância da implementação de uma política que compreenda a complexidade do problema, e que atue no combate efetivo desse fenômeno. “A aprovação do texto final representa um grande passo, vamos realizar uma “macroação” que reunirá diversos órgãos do governo e da sociedade civil. Esse Plano Estadual representa uma nova etapa do estado, que atenderá diretamente a sociedade paraense”, explica o titular da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Ctetp), Murilo Sales.

O Plano Estadual visa trabalhar prevenção; atendimento às vítimas; e repressão. Além disso, o documento prevê a sensibilização e capacitação de operadores dos direitos de toda a rede de proteção. A diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), Delegada Cristiane Lobato, que destaca, com o novo Plano, haverá um aumento das denúncias, pois a população conhecerá o problema e será estimulada a denunciar novos casos. “A maioria dos aliciados são pessoas sem oportunidade, que sofrem preconceitos, e que por vergonha ou falta de conhecimento, não denuncia. O novo plano vai mostrar o problema à população e as campanhas públicas vão fazer com que todos conheçam o crime. Qualquer um pode ser vítima, e por isso, as campanhas serão bem abrangentes”, explica.

Representando a Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Danielle Figueiredo da ONG, Sódireitos, que  afirma que esses encontros constroem uma política pública efetiva. “Para nós, esse Plano representa um avanço. Sabemos que essa reunião foi proveitosa e que faz parte de um processo de implantação de uma nova política pública. Desde 2007, discutíamos, mas não havia uma política estadual voltada para o tráfico humano. Juntos, vamos realizar monitoramentos e avaliações para, assim, também fortalecer o Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos”, ressalta.

Ellyson Ramos –Ascom Sejudh

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Índice de crimes de violência sexual aumentou mais de 100% no AM





Índice de crimes de violência sexual aumentou mais de 100% no AM

Em 2009, número de casos era de 694. Em 2010, dado chegou a 1.427. 
Amazonas registra crescimento de 105,6% no número de estupro.

Girlene MedeirosDo G1 AM
Comente agora
Violência Sexual 1 (Foto: TV Globo)Crianças de 0 a 11 anos são as principais vítimas
de estupro em Manaus. (Foto: TV Globo)
O número de crimes relacionados a violência sexual no Amazonas dobrou. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano, a quantidade de casos aumentou 105,6% no estado de 2009 para 2010. Ainda segundo o relatório, as informações correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23).
A Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de 'estupro' passando a incluir, além da conjunção carnal, os 'atos libidinosos' e 'atentados violentos ao pudor'. Com base neste conceito, o relatório apontou, em 2009, 694 casos de estupro consumados. Já em 2010, a estatística nacional apontou 1.427 registros desse crime no estado. Segundo o relatório, esses valores correspondem a 41 estupros para cada cem mil habitantes. Também na tabela quantitativa, o Amazonas apresentou 185 tentativas de estupro, em 2009, e 333, em 2010.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM) de 2011 confirmam o crescimento e indicam que a maioria das vítimas de violência sexual na capital amazonense, em 2011, são mulheres. As informações indicam que 524 vítimas são do sexo feminino e 92 são do sexo masculino.
Ainda de acordo com os dados da SSP/AM, o maior número de vítimas de estupro são crianças de zero a 11 anos. Só em julho, cerca de 53 crianças foram vítimas de estupro. De acordo com a estatística, de janeiro a agosto, foram 276 menores que passaram por este tipo de crime sexual.
O número de crianças, afetadas pelos crimes, é seguido pelos jovens. A faixa etária de 12 a 17 anos foi protagonista de 33 casos de violência sexual este ano. De janeiro a agosto, foram 201 adolescentes afetados por abusos sexuais.
Somando os valores das crianças e jovens com as demais faixas etárias, Manaus apresentou 616 vítimas de estupro registrados pela SSP/AM nos últimos oito meses.
 

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Vamos nos dar as mãos?

De mãos dadas há mais de uma década no combate à violência contra as mulheres e lutando por políticas públicas, a Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins continua seus projetos de combate à violência contra as mulheres negras (Projeto Bela Dandara) e promoção da auto-estima, assim como continua sua luta contra todas as formas de violência contra as mulheres, com os seguintes trabalhos:
- Atendimento cotidiano, com informações e encaminhamentos a mulheres que sofrem violência;
- Organização de materiais, pesquisas, projetos, oficinas, monitoramentos, cursos e seminários;
- Acolhimento em casos especiais.
Em mais uma semana de não violência à mulher, nossas ações são as seguintes:
21 a 23 de novembro: demarcação da data da consciência negra e agendamento de atividades do projeto Bela Dandar, com difusão do calendário promocional de 2012 (no ítem Artigos desse site).
24 de novembro: oficinas nas boates lights e bares da Arse 75, à tarde.
25 de novembro: oficina sobre violência contra as mulheres com entrega de materiais, das 14 às 17h30min, na Casa Brasil.
30 de novembro a 3 de dezembro: realização da primeira parte do Curso de Promotoras Legais Populares, em parceria com a UFT, campus de Tocantinópolis, incluindo o tema do feminismo, violência contra as mulheres e Lei Maria da Penha.
As mulheres das comunidades, estudantes, técnicas, profissionais sociais e pesquisadoras são convidadas.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O CANAL FUTURA PUBLICOU NOSSO ARTIGO

Boa tarde!!!

Muito bom este artigo de nossa companheira Bernadete Aparecida, da Casa da Mulher Oito de Março, de Tocantins.
Vi o texto circulando da rede Anesps e tomei a liberdade de publicá-lo no site do Conexão Futura.


Bom feriado a tod@s!!!!
 
Kelem Cabral

Sobre migração, tráfico e prostituição de mulheres fora do Brasil

 

O duro caminho de volta
 
 
Cristal era babá no Suriname, mas fugiu depois de três meses de trabalho escravo.
 
Ametista trabalhava de forma ilegal na Alemanha e na Holanda, também como babá,
mas um acidente a obrigou a voltar para o Brasil.
 
Diamante trabalhou de forma ilegal num restaurante em Portugal e foi expulsa do país.
“Depois de três anos procurando trabalho, eu consegui uma vaga em um restaurante.
Já ia me legalizar. Mas antes disso acontecer, acabei sendo deportada, presa e humilhada”, conta Diamante.
 
Ágatha, de 30 anos, relembra sua experiência na Espanha:
“Chegando lá, fui recebida por um homem que me levou para o clube em Ribadeo
e lá eu fiquei durante três meses, sem poder sair,
pagando uma dívida de passagem que não tinha fim.
Este clube foi fechado em uma operação da polícia espanhola
uma semana depois do término do pagamento do meu ‘bilhete’.
Trabalhei em vários clubes em Lugo, Leon e Burgos.
Já tinha mais ou menos um ano lá quando comecei a pensar em trabalhar em outros lugares
que não fossem clubes, mas como não tinha ‘papeles’, não consegui”.
 
No Suriname, Jade, de 26 anos – e cinco filhos – teve que fugir do clube onde trabalhava para se livrar dos aliciadores.
Passou dois anos vivendo na rua e só voltou ao seu país com a ajuda do consulado brasileiro.
“Consegui voltar para casa, trazendo meu filho mais novo. Não sei ler e escrever e gostaria de aprender”, conta.
 
 
 
Neste "para ler" o interessante artigo da jornalista holandesa, baseada em São Paulo, Stijntje Blankendaal,
na revista Carta Capital,sobre o projeto “Mulheres em Movimento”, da ONG Sodireitos, sediada na capital paraense, Belém.
 
 " ..... A cada ano, cerca de 60 mil brasileiros são vítimas das redes internacionais de tráfico de pessoas
e têm como principais destinos a Espanha, Portugal e Suíça, segundo dados divulgados em agosto de 2010 pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ).
Os primeiros resultados do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2008 e 2010)
mostraram que 80% dos brasileiros e brasileiras deportados pela Espanha eram imigrantes ilegais
relacionados a algum tipo de crime de tráfico de pessoas, especialmente destinados à exploração sexual ...."
 
" .... Os relatos produzidos pelas mulheres que integram o projeto “Mulheres em Movimento”
servirão como material de discussão para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,
que está sendo elaborado em Brasília ...."
Boa leitura!
 
Marcel  Hazeu (fundador da SoDireitos)
 

we are a million, we’re a growing crowd
Somos um milhão, somos uma crescente multidão
we’re full of hope, we’re dreaming loud
Estamos cheios de esperança, sonhando alto

(trecho da música Breaking Through de Frans van Kranen -2011 /músicos: Frans van Kranen, Paulinho Barcellos, Renato Terra)
 
 
 
Carta Capital - 21.09.2011
O duro caminho de volta
Stijntje Blankendaal
Nas paredes do instituto, meninas escrevem suas histórias na Europa em papel cartolina. Foto: Divulgação “Várias vezes ficou em dúvida se realmente queria ir, mas ela queria experimentar outra coisa, ficar um tempo longe do homem com quem teve um relacionamento por vários anos e com quem agora só vivia conflitos. Como ela estava combinando a viagem junto com uma colega, uma estimulava a outra. Quando embarcou, ainda pensou em desistir, mas queria encarar ao mesmo tempo sabendo que já estava devendo dinheiro da passagem e passaporte. Agora de volta, parece que o tempo passou tão rápido, como se não tivesse ido, não tivesse acontecido tanta coisa. Voltar sem nada também não era bem o que queria. Como encarar a família, os vizinhos? Alguém iria entendê-la?”
O relato, uma ficção baseada em suas próprias histórias, provocou choro entre 11 mulheres do Pará que, durante oito meses, criaram codinomes inspirados em pedras preciosas para falar sobre sua experiência no exterior. O resultado desse trabalho foi apresentado em Belém, na terça-feira 13, a representantes de ONGs, universidades e autoridades locais, pelas 11 mulheres. O pesquisador Marcel Hazeu e a psicóloga Lucia Isabel da Conceição Silva ajudaram a colher os relatos das mulheres, identificadas com nomes como Ametista, Jade, Diamante e Cristal.
Cinco delas haviam voltado da Europa. As outras seis viviam no Suriname, país vizinho que atrai brasileiros (e brasileiras) por causa dos garimpos. Todas tinham histórias parecidas: deixaram o Brasil em busca de uma oportunidade, acumularam dívidas com os empregadores e se tornaram prostitutas em boates ou áreas próximas de garimpos.


Durante encontros, meninas relatavam suas experiências no exterior
Das 11 mulheres, três foram enganadas sobre o tipo de trabalho que iam fazer e acabaram na prostituição. Outras quatro sabiam que iam se prostituir, mas foram surpreendidas pelas condições de trabalho nas boates. Confrontadas com dívidas altas (os donos das boates cobrando caro pela passagem, a comida e a cama) tiveram que trabalhar duro para conseguir sua liberdade (e seu passaporte) de volta.
De volta ao Brasil, fizeram parte do projeto “Mulheres em Movimento”, da ONG Sodireitos, sediada na capital paraense. Os relatos produzidos por elas servirão como material de discussão para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que está sendo elaborado em Brasília. O programa foi financiado pela UNGift, junto com mais 12 projetos (entre 440) sobre tráfico de pessoas, recebidos de 76 países em 2010.
A preocupação com o tema tem fundamento: a cada ano, cerca de 60 mil brasileiros são vítimas das redes internacionais de tráfico de pessoas e têm como principais destinos a Espanha, Portugal e Suíça, segundo dados divulgados em agosto de 2010 pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Os primeiros resultados do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2008 e 2010) mostraram que 80% dos brasileiros e brasileiras deportados pela Espanha eram imigrantes ilegais relacionados a algum tipo de crime de tráfico de pessoas, especialmente destinados à exploração sexual.

Jovem escreve em material produzido pela ONG
Segundo estimativas do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (Unodc), a exploração sexual é a maior causa do tráfico de pessoas: 79% dos casos, sobretudo mulheres. O tráfico de pessoas só perde para o tráfico internacional de drogas e armas como tipo de crime organizado mais lucrativo no mundo, movimentando 2,5 milhões de pessoas e mais de 32 bilhões de dólares por ano. De acordo com a antropóloga Maia Sprandel, do Grupo de Trabalho de Migrações Internacionais da Associação Brasileira de Antropologia e Assessora Técnica da Liderança do PT no Senado, o tráfico de pessoas é difícil de identificar, pois se confunde muitas vezes com a migração irregular. O fato de ser um estrangeiro sem documentos torna a pessoa mais vulnerável ao tráfico, lembra ela.
No caso das mulheres do Pará, o trabalho feito pelas ONG tinha como objetivo fazer com que elas narrassem os próprios casos para que tivessem consciência da exploração sofrida tanto por aliciadores como pelos empregadores – e também pelo país que não as protegia. Assim, evitariam um possível retorno ao local, já que a maioria, ao voltar para casa, encontrava as mesmas dificuldades que a levava a buscar uma alternativa em outra nação.
Os relatos desenvolvidos pelo grupo capturaram as lembranças pessoais das vítimas da exploração. Num dos contos, a personagem relembra as saudades do País, que tentava vencer usando chinelos havaianas, tomando caipirinha e acompanhando a seleção brasileira de futebol. A situação é comparada por ela como a de “um soldado na guerra”. E a recepção no País de origem não era menos dolorosa: “Depois da alegria do reencontro, ela sabe que sua presença seria desnecessária para os outros, às vezes incômoda, às vezes até sem sentido, para ela e para os outros. Uma vida de dois anos em duas malas”.


Num dos contos, a personagem relembra as saudades do País, que tentava vencer usando chinelos havaianas, tomando caipirinha e acompanhando a seleção brasileira de futebol. A situação é comparada por ela como a de 'um soldado na guerra'
Embora com destinos diferentes, as histórias tinham desfechos comuns: Cristal era babá no Suriname, mas fugiu depois de três meses de trabalho escravo; Ametista trabalhava de forma ilegal na Alemanha e na Holanda, também como babá, mas um acidente a obrigou a voltar para o Brasil; Diamante trabalhou de forma ilegal num restaurante em Portugal e foi expulsa do país. “Depois de três anos procurando trabalho, eu consegui uma vaga em um restaurante. Já ia me legalizar. Mas antes disso acontecer, acabei sendo deportada, presa e humilhada”, conta Diamante.
Ágatha, de 30 anos, relembra sua experiência na Espanha: “Chegando lá, fui recebida por um homem que me levou para o clube em Ribadeo e lá eu fiquei durante três meses, sem poder sair, pagando uma dívida de passagem que não tinha fim. Este clube foi fechado em uma operação da polícia espanhola uma semana depois do término do pagamento do meu ‘bilhete’. Trabalhei em vários clubes em Lugo, Leon e Burgos. Já tinha mais ou menos um ano lá quando comecei a pensar em trabalhar em outros lugares que não fossem clubes, mas como não tinha ‘papeles’, não consegui”.
No Suriname, Jade, de 26 anos – e cinco filhos – teve que fugir do clube onde trabalhava para se livrar dos aliciadores. Passou dois anos vivendo na rua e só voltou ao seu país com a ajuda do consulado brasileiro. “Consegui voltar para casa, trazendo meu filho mais novo. Não sei ler e escrever e gostaria de aprender”, conta.
Estigmas
Segundo o relatório Mulheres em Movimento, as mulheres exploradas no exterior não optaram e nem se identificaram como “prostituta” ou “imigrante”, mas escolheram migrar, às vezes por meio da prostituição, sem imaginar as consequências desta decisão.
Ao final, quando sua história foi narrada pelas próprias mulheres houve “um silêncio absoluto” no público, conta pesquisador
“Assim, toda mulher migrante do Brasil, de classe baixa, começa a ser identificada como uma prostituta, atuando e muitas vezes se reconhecendo como tal”, diz o relatório. “Esta identidade é produzida no contexto migratório”, aponta o documento.
Segundo a ONG, ao chegar a outro país, as mulheres se deparam com um mercado que se alimenta da “erotização da imagem da mulher brasileira, como mais aberto ao sexo e, consequentemente, mais ‘quente’ e liberal que as demais”. A consequência é que esse discurso, segundo a entidade, “também começa fazer parte do discurso das próprias mulheres migrantes”.
O preço que se paga é alto, perceberam as mulheres. Ao invés de serem vistas como mulheres trabalhadoras, querendo sair das periferias para melhorar de vida, como as gerações anteriores já fizeram a partir do Nordeste e do interior da Amazônia, elas são muitas vezes simplesmente vistas como “putas”.
“Em geral, trata-se de mulheres não mais tão jovens, às vezes semianalfabetas, para quem não existe amparo financeiro ou programas de capacitação do governo”, diz o pesquisador Marcel Hazeu.

De volta ao Brasil, mulheres se reuniram, criaram codinomes inspirados em pedras preciosas; relatos ajudavam na compreensão da exploração que sofriam no exterior
Ao final da apresentação do relatório, a um público de cerca de 130 pessoas reunidas em Belém, uma cena simbólica: Ametista, uma das mulheres do grupo, voltou para casa de barco. Ela mora numa ilha próxima a Belém, para onde voltou depois de uma experiência na ilegalidade na Holanda. É o mesmo lugar onde Marcel Hazeu a buscou diversas vezes para que ela participassem, a contragosto no início, do grupo de pesquisa. Ao final, quando sua história foi narrada pelas próprias mulheres, houve “um silêncio absoluto” no público, relembra Hazeu.
Ametista não pensa mais em voltar para a Europa, onde trabalhava como babá. “Depois de três tentativas consegui entrar numa faculdade. Estou fazendo engenharia ambiental. Estou trabalhando como educadora social, alfabetizando jovens e adultos na periferia.” Ela ganha 800 reais, mais um dinheiro para o transporte. A ONG Sodireitos lhe ajudou a comprar um barco, que leva Amentista e os outros moradores das ilhas para a cidade. “Pago minha faculdade e convivo com minha filha de sete anos e meus pais”.
Stijntje Blankendaal