PROJETO: ARTICULAÇÃO DO REGIONAL NORTE
RELATÓRIO PARCIAL DE VIAGENS LEVANTAMENTO SOBRE CENÁRIOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES EM ÁREAS DE BARRAGENS E BR NO ESTADO DO TOCANTINS.
Parceria internacional: CMC - NETHERLANDS
Parcerias locais:
Centro de Defesa dos Direitos
Das Crianças e Adolescentes
“Talita, Cúmi”.
Palmas, TO – abril de 2008.
RELATORIO DA VISITA A LAJEADO – TO.
AREA DE BARRAGEM
LEVANTAMENTO DE CENÁRIOS
30 e 31 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2008.
Lajeado é uma cidade situada na beira da TO-050, ladeada pela serra do Lajeado era cortada pelo rio Lajeado e Tocantins, um local onde esses rios se encontravam, formando um lindo borbulhar de águas limpas e cristalinas. Isso acabou com a construção da Barragem, e hoje a linda visão desse encontro não existe mais.
Lajeado tem cerca de 4.000 habitantes e é um lindo lugar, calmo e pacato vilarejo de pescadores, comerciantes e servidores públicos.
Foto do por do sol em Lajeado. Ao fundo a barragem e a serra de lajeado.
Apresentação:
Em Lajeado descobrimos que a barragem foi construída durante o tempo de 1998 a 2001, período que corresponde ao nascimento do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem) e do estabelecimento da política de grandes projetos e barragem no Estado do Tocantins.
Durante o tempo da construção da barragem de Lajeado dobrou a população da cidade e aumentou o índice de prostituição. Durante a barragem tinha mais de 200 garotas de programas incluindo uma adolescente. Não havia programas sociais e nem equipamentos sociais durante a barragem a não ser uma Delegacia comum e um pequeno serviço de saúde que oferecia palestras e distribuição de preservativos, inclusive com visitas e orientação da Casa da Mulher Oito de Março. Na época tinha oito casas noturnas, todas as montadas esperando a barragem. As casas eram: Loira Drinks, Parada Obrigatória, Casa Amarela, Duas Casas de Travestis, Clube, Danceteria, Casa da Tia Rosa (Era Chamada de Tia Rosa porque explorava sexualmente as adolescentes). A secretaria municipal de saúde relata que durante o tempo da construção da barragem aumentou o índice de violência, aumentou o trabalho noturno e a equipe era pequena. Era a mesma equipe de saúde que trabalhava em tudo. A única esperança foi abrir um posto de atendimento para garotas de programas e trabalhadores da construção na própria área de prostituição.
Na área de política social não tinha Delegacia da Mulher, nem Conselho da Mulher, nem DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente), ou seja, não tinha nada. Nem programa social para mulheres e adolescentes. Somente depois de 2001 foram criados o Conselho tutelar, o CMDCA, CREAS e Projeto Sentinela.
Hoje também tem projetos sociais com bolsa até 16 anos, são eles: PETI, Pioneiros Mirins, Juventude Cidadã até 24 anos. Esses programas têm contribuído para a prevenção, sendo que os maiores problemas a serem enfrentados ainda são as drogas, gravidez na adolescência; cresce e o índice continua alto, e faltam formas de encaminhamento. Atualmente, não existe nenhuma casa noturna onde haja prostituição em Lajeado, mas há uma parca e esparsa prostituição em decorrência de um turismo incipiente, pois a cidade fica em uma região de serra e lago.
Porém, há que se preocupar e se prevenir, pois o início próximo da construção da ferrovia norte sul prevista para 10 de abril de 2008 e da ponte que liga Lajeado a Miracema são esperados na cidade cerca de três mil homens e eles já estão chegando. O Conselho Tutelar se preocupa com a situação preparando a mobilização do dia 18 de maio, visando à prevenção. Tanto as mulheres quanto as adolescentes que tinha na cidade, durante a construção da Barragem de Lajeado eram de fora e se foram com o fechamento das comportas.
A expectativa é que venha de fora cerca de 150 mulheres, inclusive adolescentes para a região entre Lajeado, Miracema e Miracema do norte, principalmente em época de pagamento de salários dos trabalhadores da construção da ferrovia norte-sul e da ponte.
Parcerias e previsões
Abertura da casa para acolhimento em situação de prostituição e droga ditas, que se chamará Casa Renascer Madalena e contará com as parcerias como: PML - Prefeitura Municipal de Lajeado, CTCA, Pastoral do Idoso local, CREAS, Secretaria da Ação Social e Secretaria de Saúde, com a PMM, Casa da Mulher Oito de Março e CEDECA TALITA, CUMI coordenando os trabalhos. O projeto está sendo construído.
Antiga casa de prostituição, que se pretende reformar para a acolhida e tratamento de meninas e mulheres em situação de drogadição em Lajeado.
· Realizar um “18 de maio” unificado.
· Inclusão do CTCA na rede TXAI.
· Melhorar a comunicação e intercâmbio com os atores sociais da região.
· Divulgação da PMM, CEDECA TC, Casa Oito de Março e Rede TXAI nessa localidade onde permanecemos três dias fazendo levantamento.
· Previsão de palestras e criação de um grupo de jovens protagonistas.
· A saúde está mais organizada e com mais profissionais preparados para enfrentar outras situações similares de projetos e obras que impactam a realidade social. Continuar a parceria com a Secretaria de Saúde.
· Contato com a Pastoral do Idoso de Lajeado que tem agentes que se disponibilizam a atuar em parceria na condução dos trabalhos da casa de tratamento de mulheres e meninas usuárias de drogas.
AGRADECIMENTOS
Secretária da Assistência Social Marinalva Pinheiro Portilho;
Prefeito Júnior Bandeira;
Conselho Tutelar;
Secretaria Municipal de Saúde;
Pastoral do Idoso.
ENDEREÇOS ÚTEIS
1) Conselho Tutelar
Fone: 3519-1156
Rua Germano Caldeira, nº. 2337 - Lajeado.
Cep: 77645-000
2) Prefeito Junior Bandeira
E-mail: gabinete@lajeado.to.gov.br
3) Pastoral do Idoso
Fone: 3519-1083/falar com Eliane.
FOTOS DA VIAGEM A LAGEADO E PARCERIAS APÓS A VIAGEM
Bernadete e Paulina em viagem de ônibus de Palmas a Lajeado.
RELATORIO DA VIAGEM PARA ARAGUAINA, COLINAS, PRES. KENNEDY E GUARAÍ.
ARAGUAÍNA – BR 153 – 11 de abril de 2008.
Apresentação
Araguaina é a maior cidade do Estado do Tocantins. Tem cerca de 200.000 habitantes e também se dispõe ao longo da BR 153, que corta o Estado do Tocantins e é conhecida como Rodovia Belém-Brasília.
Na visita ao Conselho Tutelar percebemos que há muitos casos de meninas nas Brs. Porém ainda há poucas informações sobre o assunto de acordo com comentários a maior concentração de prostituição infanto-juvenil é na feirinha que se encontra na TO 222, saída para Filadélfia a maior dessas meninas que se encontra nesse local. Vem do Maranhão ou dos pequenos Municípios ex: Filadélfia, Araguatins, Araguanã, Babaçulândia, Morro Grande e Goiatins. Elas vêm com o objetivo de estudar e trabalhar, mas quando chegam mudam totalmente os planos e acabam, por falta de opções, tendo que se prostituir com universitários e aposentados, porém o principal e preocupante dado sobre exploradores é de que são os caminhoneiros que atuam em postos ou TO. Muitas vezes, também nas casas noturnas ao redor das Brs (que correm a risco de fechar por causa da nova lei que proíbe bebidas alcoólicas nas Brs.).
A exploração sexual comercial na feirinha diminui, de acordo com o Conselho Tutelar, depois de uma blitz da policia federal que ocorreu depois de denúncia no ano de 2001.
O Conselho Tutelar existe desde 2001, mas só agora conseguiu um carro.
Os principais problemas da cidade são Drogas (Crack), gravidez na adolescência e a falta de abrigo e as Kitnets.
Principais apoios são o Hospital Regional, o CAPS, Ministério público, maternidade e coordenadoria de DST/AIDS, constam também que uma dos principais casos é o da prostituição de Lésbicas.
Em quase todos os bares, além de mulheres adultas há pelo menos uma a duas adolescentes. Acreditamos que algumas mentem a idade, e outras chegam ainda criança, mas estão ali há muito tempo. Convidamos as adultas a participar do encontro estadual e regional da PMM que será no Tocantins. Além dessas visitas, um importante parceiro a conhecer é a coordenação de dst/AIDS.
Mas a realidade local é muito preocupante! Sem trabalho de ONG ou Pastoral específicas para a atuação nessa área.
VISITA AOS LOCAIS DE PROSTITUIÇÃO
Nesse mesmo dia de visita aos órgãos (11 de abril), no dia que chegamos, visitamos a feirinha e conversamos com adolescentes e jovens que estão na prostituição. Meninas que tem sonhos de ter casa própria terminar os estudos e ter uma boa profissão.
A feirinha é um local assemelhado a uma zona de prostituição fica atrás de uma série de açougues e locais que vendeu mantimentos e apetrechos domésticos;
A feirinha é uma vila com um alto índice de prostituição e podemos perceber que tinha várias adolescentes no local, inclusive nas casas noturnas umas das meninas tinha menos de 15 anos.
Hospedamo-nos bem próximas desse local, num desses dormitórios para programas, para conhecer bem de perto essa realidade, que dura toda a noite até quase o amanhecer.
VISITA AO CONSELHO TUTELAR
Na visita ao conselho tutelar tivemos muitas informações sobre muitos casos de meninas nas Brs ex. caso de uma adolescente de Sampaio que veio para trabalhar como doméstica e que não dando certo com os patrões, acabou indo parar na BR, onde era sexualmente explorada por caminhoneiros no posto fiscal próximo à cidade. O conselho tutelar foi informado do caso e enviou a adolescente de volta pra casa.
Esse é apenas um dos casos em que conseguiu intervir, mas tem inúmeros casos em que o CTCA não consegue fazer nenhuma intervenção, pois são camuflados.
Também tivemos informações que as adolescentes que são sexualmente exploradas são chamadas de “putinhas” por alguns policiais, que ao invés de tomar providências, as oprime ainda mais.
As maiores dificuldades são: a falta de locais para encaminhamentos, falta de parcerias, falta de um abrigo no local para abrigar as meninas, enquanto aguardam encaminhamentos para familiares ou para alguma medida de proteção ou sócio-educativa.
A maioria dessas meninas vem de fora, de municípios pequenos como Filadélfia, Sampaio, Araguanã, Araguatins, Goiatins, ou seja, meninas da região do Bico do Papagaio. Vêm na esperança de melhora de vida, para estudar e trabalhar e com dinheiro do trabalho pagar o aluguel de kitnet. Aí que a coisa muda de figura e essas meninas acabam caindo na vida mais difícil, sendo obrigadas a ir para postos e casas nortunas, onde são sexualmente exploradas principalmente por universitários e caminhoneiros.
Outras ficam nas próprias kitnets, onde atendem universitários e outros clientes e os próprios proprietários do local sabem e se aproveitam da situação, muitas vezes até negando os casos às autoridades competentes.
Visita ao conselho tutelar com Cleonice Bezerra Queiroz (conselheira tutelar)
Para o “18 de maio” a conselheira relata que estão constituindo um Fórum e que sempre têm feito mobilizações na área da BR, nos últimos anos, e que isso tem repercutido e dado resultados.
As principais organizações da sociedade civil, parceiras do CTCA são: Visão Mundial, Centro Comunitário União e Centro de Direitos Humanos de Araguaína.
VISITA AO CREAS
A Cidade de Araguaína conta com os serviços de um CREAS para atendimento aos casos de violência sexual, abuso e exploração sexual comercial de adolescentes, se pequenos Municípios ex: Filadélfia, Araguatins, Araguanã, Babaçulândia, Morro Grande e Goiatins .
A cidade também tem programas sociais como o PETI, os pioneiros mirins e o programa juventude cidadã. Mas, segundo o CREAS e o CTCA são insuficientes e limitados.
VISITA À SECRETARIA DA SAÚDE
A secretaria municipal de saúde faz um trabalho de prevenção e visitas de campo todas as quartas feiras. Ou seja, uma visita mensal às casas noturnas com distribuição de preservativos, materiais informativos e palestras educativas.
A coordenação de DST/AIDS local relata que Araguaína tinha cerca de 60 casas noturnas até recentemente; que seis casas próximas à BR fecharam em decorrência da lei que proíbe o uso de bebidas alcoólicas ao longo das BR e que isso também contribuiu bastante para a diminuição da exploração sexual de adolescentes nessa área.
Relatam também que há a dificuldade iminente de organização das mulheres em situação de prostituição adultas, que a equipe é insuficiente e que a única multiplicadora da própria base é uma travesti, que também é fundadora da ASTRARA – Associação de Travestis de Araguaína, e é conhecida como Polyana.
DST/AIDS da SEMUS de Araguaína.
A coordenação de DST/AIDS relata ainda que um projeto de reforma vai transformar a feirinha numa praça cultural e vai fechar a rua do amor, que mudará então a face da prostituição nessa região.
Mesmo assim, existem em Araguaína cerca de 50 casas de prostituição com uma media de 10 mulheres em cada uma.
CONCLUSÕES
- Os pricipais problemas com adolescentes são: o uso das drogas e a gravidez na adolescência;
- Programas sociais são poucos e contribui pouco na parte preventiva. São mais programas de assistência mínima e emergencial do que programas educativos ou de ressocialização;
- A demanda para o enfrentamento à prostituição em Araguaína é muito grande;
- Poucos equipamentos sociais, poucas organizações e multiplicadores da própria base envolvidos;
- O trabalho da equipe de saúde é efetivo e conhecido pelas mulheres, mas é limitado e insuficiente;
- Caminhoneiros e estudantes são os principais clientes a serem trabalhados no enfrentamento à exploração sexual de adolescentes e mulheres;
- A lei de proibição do uso de bebidas alcoólicas tem contribuído fortemente para a diminuição da prostituição e exploração sexual ao longo das BRS que cortam o Tocantins.
ENDEREÇOS ÚTEIS E CONTATOS
CTCA de Araguaína
Rua 25 de dezembro, CTCA ao lado do Fórum e Juizado da Infância e Juventude.
Tel. (63) 3411-7003
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenação de DST/AIDS
Zeneide Silva
Tel.: (63) 3411-7083
abaraguaina@gmail.com
Visão Mundial
Tel. (63) 3421-2478
CCU – Centro Comunitário União
CDHA – Centro de Direitos Humanos de Araguaína
FOTOS
Em frente aos órgãos públicos, após as visitas.
Visual da feirinha, local de prostituição de adolescentes e mulheres próximos a TO 222 em Araguaina.
Entrevista no Conselho tutelar
Casa noturna “feirinha”, onde há jovens no exercício da prostituição.
COLINAS – BR 153 12 de abril 2008
Apresentação:
Colinas é uma cidade de porte médio com cerca de 35.000 a 40.000 habitantes, e que tem um dos maiores postos com concentração de caminhoneiros ao longo da BR 153.
A cidade tem infra-estrutura razoável, comércio forte, lan-houses, hotéis e cerca de sete casas noturnas na sua área urbana.
Tem CTCA, CMDCA, CREAS e os mesmos parcos e inadequados programas sociais para crianças e adolescentes do Estado e também tem uma equipe de saúde que faz o trabalho com o que chamam de “profissionais do sexo”.
VISITA AOS LOCAIS DE PROSTITUIÇÃO DENTRO DA CIDADE
Visitamos duas casas noturnas em volta da BR onde tinha mulheres. Tivemos informações de que há adolescentes entre 14 a 17 anos que também freqüentam essas casas, mas só conversamos com mulheres adultas. Colinas tem sete casas noturnas na área urbana e cerca de quatro bares no entorno do posto de caminhoneiros onde encontramos cerca de 100 a 120 caminhões estacionados.
Ali, ainda há uma forte exploração sexual de meninas de 12 a 13 anos em diante e, inclusive, encontramos travestis praticamente ainda na adolescência.
Na madrugada, a média de meninas no entorno, fazendo contato com motoristas e freqüentadores dos bares, é de cerca de 10 a 15, incluindo as travestis, e isso continua sendo preocupante, apesar dos relatos de diminuição do índice, pelo mesmo motivo já citado anteriormente: a lei da proibição da bebida.
PERSPECTIVAS E ENCAMINHAMENTOS
A principal perspectiva em um primeiro momento é a de que as mulheres em situação de prostituição e travestis com quem fizemos contato em Colinas possam participar do Encontro estadual sobre saúde, prostituição e mídia que a Casa Oito de Março, em parceria com a PMM e Coordenação de educação popular em saúde da Secretaria Municipal de Palmas realizarão nos dias 28 e 29 de maio de 2008.
Foto de Paulina no posto de caminhoneiros de Colinas, na visita noturna.
Posto de caminhoneiros de Colinas durante o dia.
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A equipe de diagnóstico pedindo carona na BR 153 – carona negada.
ENDEREÇOS E CONTATOS ÚTEIS EM COLINAS
Defensoria publica 3476 3646
Conselho tutelar 3457 1349
PRESIDENTE KENNEDY – BR 153 – 13 de abril de 2008.
Bernadete, a coordenadora do levantamento de dados e cenários, na Entrada da cidade Presidente Kennedy, em frente ao Posto Carreteiro cinco, na BR 153.
Apresentação:
A cidade é pequena, nada além de 4.000 habitantes. Tem apenas um dormitório na BR, que chamam de hotel; não tem sequer um caixa eletrônico, não tínhamos dinheiro, razão pela qual não pudemos pernoitar na cidade e conhecer a realidade noturna desse lugarejo que mais parece o “fim do mundo” empoeirado na savana desvalorizada da África ou em algum semi-deserto.
A visão é deprimente e um sentimento de abandono se apodera da gente quando chegamos nesse local. Não tem nada, a não ser as condições inseguras para quem precisa e quer se prostituir: escuridão, silêncio, poucos passantes, muitos caminhões.
Segundo o relato dos frentistas, embora também tenha diminuído, na madrugada, circulam no posto carreteiro cinco e seu entorno e num único bar de prostituição que ainda resta na BR entre 20 e 30 meninas e mulheres, pelo menos 10 adolescentes cada madrugada, entre 13 e 17 anos.
Consta que ainda há o serviço de saúde com a distribuição de preservativos.
ENDEREÇOS E CONTATOS ÚTEIS EM PRESIDENTE KENNEDY (Paulina, pesquisar).
GUARAÍ
Apresentação:
Guaraí é uma cidade disposta ao longo de uma grande avenida chamada
Bernardo Sayão, que a transcorre pelo meio. Tem cerca de 28.000 habitantes e suas principais atividades são: o comércio, o funcionalismo público, a agricultura voltada para o mono cultivo da soja principalmente e a pecuária.
Mas, por onde andamos, tem a mais acentuada e preocupante exploração sexual de adolescentes, inclusive de meninos para sexo com homens e mulheres e travestis, não só na BR, mas em quase todos os bares no entorno da rodoviária da cidade.
Muito uso de drogas, roubos e mesmo a violência nesses bares.
VISITA AOS LOCAIS DE PROSTITUIÇÃO
Conversamos e distribuímos materiais informativos sobre DST/AIDS em três bares praticamente de frente à rodoviária, o bar da G, bar da Helena e Bar do Baiano. Cada bar tem em média 7 a 10 mulheres em tempo normal, aumentando a quantidade durante a madrugada. A porcentagem de adolescentes é de cerca de 50%. As adolescentes parecem ter saído da infância agora e visivelmente consomem bebida alcoólica e ou drogas. Além das meninas há meninos na faixa de 15 a 17 anos freqüentando os bares e vários travestis muito jovens. Como usam muita maquiagem deixa-nos a dúvida se ainda são adolescentes ou não.
No entorno da rodoviária somente um bar não recebe adolescentes de forma alguma. Próximo à rodoviária, na BR e do outro lado da Avenida Bernardo Sayão, existe ao todo sete casas ou bares noturnos. Segundo relatam as próprias pessoas que tocam os bares, as meninas e meninos são moradores daquela região mesmo e raramente vêm de outros locais. Quando isso acontece há denúncias ao conselho tutelar que busca formas de encaminhá-las de volta para casa ou de colocá-las no abrigo da cidade, onde são atendidas pela equipe multidisciplinar do CREAS.
As medidas de proteção com as adolescentes de Guaraí são mais difíceis de serem aplicadas, pois faltam programas sociais apropriados, principalmente o de recuperação do uso de drogas.
VISITA A BR
A rodoviária de Guaraí fica muito próxima da BR e de um posto de gasolina que tem hotel e conveniências na esquina da rodoviária e na região de hotéis de baixo custo. Os maiores freqüentadores dos bares e hotéis do entorno são caminhoneiros, motoristas e comerciantes que pernoitam na cidade. As e os adolescentes estão ali disponíveis para os programas, quando não estão na saída da BR, estão passeando pelo posto de gasolina ou nos bares já conhecidos pelos clientes. Além disso, buscam clientes na Praça do povo ou no posto fiscal da BR onde há sempre uma média de dez adolescentes sendo sexualmente exploradas por caminhoneiros. São adolescentes da cidade mesmo ou vindas do interior, principalmente do Bico do Papagaio.
VISITA AO CTCA
No dia 14 de abril pela manhã visitamos o Conselho Tutelar de Guaraí e pudemos conhecer um pouco a realidade desse conselho, pois foi empossado há pouco mais de uma semana e todas são conselheiras novas. Apenas nos repassou um apanhado geral da realidade no que tange à exploração sexual, o que já tínhamos observado pelas visitas que fizemos na noite anterior. Descobrimos que os programas sociais existentes na cidade também são os mesmos dos outros municípios (PETI, Pioneiros Mirins, Juventude cidadã e bolsa família). Os principais problemas relatados por esse conselho, no que diz respeito aos adolescentes são: rebeldia dos/das adolescentes, falta de limites por parte dos adultos, drogas, gravidez na adolescência, roubos e furtos por meninos na faixa de 12 anos para cima. O nosso encontro serviu para as apresentações dos objetivos da PMM, Casa oito de março e Cedeca Talita, Cúmi e para o convite à integração da Rede Txai. Partilhamos endereços, telefones e e-mails.
VISITA AO CREAS
No CREAS que fica ao lado do Conselho Tutelar e anexo à Casa de Passagem SHALLOM, conversamos com as educadoras, que nos relataram o trabalho que tem sido mais preventivo. Dentro da questão da violência sexual, recebem mais os casos de abuso sexual dentro da própria família. Ultimamente receberam apenas um caso de exploração sexual comercial de uma menina que havia fugido de Anápolis e que os familiares estavam procurando. Conseguiram encaminhá-la de volta para casa.
Quando acontece algum abrigamento de adolescentes praticamente toda a equipe do CREAS e Conselho Tutelar ficam mobilizados e revezam no cuidado da adolescente, inclusive noturno.
As dependências da Casa Shallom são boas: uma cozinha, um quarto, banheiro para as meninas, banheiro comunitário, duas salas de atendimento, sala da coordenação. O tamanho da casa é ideal para a quantidade de adolescentes que recebem por vez: no máximo três.
As educadoras relatam que a mesma coordenadora do CREAS, a pedagoga Maria José, é a presidente do CMDCA e atuam muito conjuntamente.
Além do CMDCA esses Órgãos têm apoio do Ministério Público estadual e de uma DPCIA local. Relatam que a equipe de saúde costuma atuar nos locais de prostituição com distribuição de preservativos e palestras educativas.
PERSPECTIVAS E ENCAMINHAMENTOS
- Que as mulheres adultas que contatamos participem do Encontro estadual em maio de 2008.
- Que o CMDCA, CREAS e Conselho Tutelar realizem a mobilização do dia 18 de maio em sintonia com a Rede Txai local;
- Que sejam formados grupos de trabalho na linha do protagonismo juvenil na cidade.
- Que as autoridades competentes tomem providências para diminuir ou acabar com a exploração sexual comercial vexatória que acontece nos bares noturnos de Guaraí, como atividade normal.
- Incluir a pequena rede de proteção de Guaraí na mala direta do CEDECA, PMM e Rede Txai para contatos e atividades conjuntas no futuro.
- Que seja iniciado um trabalho de conscientização de caminhoneiros na região da rodoviária e do posto fiscal na BR.
ENDEREÇOS ÚTES
Conselho tutelar 3464 2619
Defensoria publica 3464 4101
CTCA – Guaraí
Av. Tocantins, 2812.
77.700-000 – Guaraí – TO
Wilma_dlima@hotmail.com
CREAS – Guaraí / Casa Shallom.
Avenida Tocantins, 2814.
Tel. (63) 3464-2405
FOTOS
Visita ao CREAS e Casa de Passagem Shallom em Guaraí, endereço ao lado do Conselho Tutelar.
Visita ao CTCA de Guaraí, gestão empossada há apenas uma semana.
Visita noturna aos bares e boates próximas da rodoviária, entrega de preservativos, material informativo e roda de conversa com as mulheres e donos/as de bares.
Redação:
Paulina Miranda de Souza – Jovem Protagonista Txai – Coordenadora e vice-presidente do CEDECA TALITA, CÚMI – entrevistadora.
Bernadete Aparecida Ferreira – Coordenadora do levantamento de dados e cenários, coordenadora de projetos da Casa Oito de Março.
SIGLAS
BR – Rodovia Brasileira
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
CREAS – Centro de Referência de Assistência Social
CTCA - Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
CM-DST/AIDS – Coordenação Municipal de DST/AIDS
ONG – Organização Não Governamental
CDHA – Centro de Direitos Humanos de Araguaína
CCU – Centro Comunitário União
CEDECA TC – Cedeca Talita, Cúmi.
Rede TXAI – Rede Amazônica de Enfrentamento à Violência Sexual e à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
ESTREITO - MA 09/de maio de 08
Apresentação
Estreito e uma cidade na BR 153 BELEM/BRASILIA devisa do Tocantins com o Maranhão cidade com mais ou menos 40 mil habilitantes onde esta se construindo a usina hidrelétrica.
Hoje em Estreito trabalha Quatro mil homens mais é esperado cerca de 20 mil homens que ficara dividido entre 12 municípios sendo eles 10 do Tocantins e 2 do maranhão. Aumentado assim a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na região, que já tem um alto índice de menina que vem dos assentamentos e pequenos Municípios ex: Filadélfia, Araguatins, Araguanã, Babaçulândia, Morro Grande e Goiatins e Carolina.
VISITA AOS LOCAIS DE PROSTITUIÇÃO
Não estivemos em nenhum um local de prostituição mais tivemos informações que existem 4 casas noturnas mas que a maior ponto de prostituição é nos postos fiscais que fica na entrada e na saída da cidade e que as meninas que freqüenta este locais são de assentamentos e de cidades próximas que também vai se atingida pela barragem.
Ponte aonde esta se construindo a barragem
VISITA AO CONSELHO TUTELAR
Pudemos conhecer um pouco a realidade desse conselho, pois foi empossado há pouco mais de uma semana e todas são conselheiras novas. Apenas nos repassou um apanhado geral da realidade no que tange à exploração sexual.
Segamos a conclusão de que teve um alto almento de casos de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes principalmente nos postos fiscais.
Alguns casos nas danceterias da cidade; o que temos na cidade de órgãos são CMDCA, CTCA, CRAS.
Na cidade existe uma casa de passagem onde ficam crianças e adolescentes que sofrerão violência, mais a principal dificuldade é a falta de transportes para atender a população da cidade que é muito grande para poucos órgãos para atender a cidade e a região.
VISITA AO CREAS
Pela Estivemos com a assistente social Pricila ela nos informou que o trabalho da assistência social e o acompanhamento dos casos quando é solicitado acompanhamento esses que são para casos de adolescentes que sofrerão violência que precisão passar casa abrigo.
VISITA AO CESTE
Consocio de energia da usina hidrelétrica de Estreito
Estivemos com a assistente social do ceste na qual disse que os pricipais problemas são as meninas que vem dos acampamentos para ficarem nos postos.
Estão trabalhando a questão da prevenção nos bares, hotéis, motéis com a distribuição de folders e pregando cartazes nesses locais, vai trabalhar a prevenção durante todo o período da barragem principalmente no tempo de pagamento onde se espera aproximadamente mais de 200 meninas vindo de pequenos municípios sendo eles todos da região e a maioria deles vão ser atingidos pela barragem. Também falamos do 18 de maio de 08 (dia nacional do combate a o abuso e exploração sexual de crianças e adolescente com a seguinte programação:
* 13/05 lançamento da campanha com apresentação musical;
* palestras nas escolas municipais e escolas dos assentamentos.
* 14/05 oficinas sobre a temática e produção de material pelos alunos.
* 15/05 apresentação do material temático produzido pelos alunos para a comunidade escolar.
* 16/05 encerramento da campanha na praça da liberdade com palestra, barracas temáticas com exposição da produção pedagógica das escolas e programação cultural (teatro dança e música).
* 13/05 avaliação da programação com formulação de relatório.
RECURSOS HUMANOS
- 05 conselheiros tutelar.
- 10 pedagogos.
- 01 assistente social
- O1 psicólogo.
- Secretário de assistência social.
- Secretário de juventude.
- Secretária de saúde.
- Secretária de educação.
- Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA.
- Fundação nacional da criança – FUNAC.
- Centro de referência assistência sócia – CRAS.
CONCLUSÕES
- * Os pricipais problemas com adolescentes são: o uso das drogas e a gravidez na adolescência;
- Programas sociais são poucos e contribui pouco na parte preventiva. São mais programas de assistência mínima e emergencial do que programas educativos ou de ressocialização;
- Grande número de meninas de acampamento que estão sendo sexualmente explorada nos postos fiscais.
ENDERESOS E CONTATOS ÚTEIS
- Assistência social em@il:pricilajunia@mail.com.br
Tl: 99 8135 2090 ou 63 3455 1291
- Conselho tutelar tl: 99 3531 6898
- Ana Maria Felix (assistente social do ceste).
Tl: 3531 7707 em@il:Ana.sousa@vhe--estreito.com.br
FOTOS
Bernadete em frente ao ceste
Anexo I - RELATO DA REUNIÃO/ OFICINA DE NIVELAMENTO E ELABORAÇÃO DA PESQUISA/ LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NORTE – TOCANTINS, PARÁ E AMAPÁ. (09 e 10/12/2007) EM PALMAS – TOCANTINS.
Paulina e Bernadete, com a parceria de Creuza (jovem protagonista de Belém) e Sandra (Coordenadora da Rede de mulheres em comunicação do Amapá) discutiram um pequeno Plano de pesquisa nos três Estados. A partir da proposta de pesquisa será delineado o perfil dos/ das pesquisadoras dos Estados.
A pesquisa deverá começar em fevereiro de 2.008 e terminar em junho, antes do Encontro regional da PMM – norte.
Título da pesquisa/ levantamento: Cenários e perfis da exploração sexual comercial de meninas e adolescentes no Tocantins,
Pará e Amapá – 2.008.
Objetivo: mapear os cenários da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nos Estados de Tocantins, Pará e Amapá assim como o perfil desse público nas áreas de barragens e BRs.
Amostra: 100 crianças e / ou adolescentes das áreas de barragens e 100 das BRs, nas seguintes localidades:
Tocantins: Barragens: Peixe, Lajeado, São Salvador e Tocantinópolis/ Estreito.
BRs: 153, 163 e 222 / Divisa com o Pará e Maranhão.
Amapá:
Pará: (vão definir e avisar)
Metodologia
Trabalho de campo: visitas aos locais selecionados para conhecimento da realidade local no que tange à exploração sexual comercial; formulação e aplicação de questionário com moradores e meninas/ adolescentes para levantamento de perfil; sistematização e publicação com parceria e supervisão de: PMM, GMEL e Universidade escolhida na região.
Levantamento de cenários:
- Pontos de prostituição antes e depois;
- características da região/ cidade antes e depois;
- equipamentos sociais existentes;
- grupos atuando sobre a questão da prostituição/ exploração sexual;
- visitas a órgãos, conselhos, CRASS, saúde, Delegacia para saber o que é feito no local com relação aos casos de crianças e adolescentes sexualmente exploradas.
Levantamento de perfil:
- apresentação de carta solicitando a permissão para a pesquisa (início da pesquisa);
- elaboração e aprovação de formulário de pesquisa (atual);
- proposta para questionário:
1) idade,
2) Nome: real ou fictício?
3) idade quando começou,
4) escolaridade e se estuda no momento,
5) tem filhos,
6) se sim, quantos, quantas gravidezes,
7) o que aconteceu (em caso de mais gravidezes do que filhos),
8) há quanto tempo atua nesse ponto, por que está ali?
9) Tem atendimento de saúde aqui, você se previne, como?
10) Já sofreu algum tipo de preconceito ou violência? Qual?
11) Com quem e onde mora?
12) você pode contar como começou sua estória por aqui?
13) você gosta do que faz aqui?
14) o que sua família pensa do que você faz?
15) De onde você veio? O que pensa fazer no futuro?
16) Já foi convidada para ir para outro país, por quem?
17) aconselharia alguma de suas amigas a fazer o que você faz? Por que?
18) se você tivesse apoio de algum grupo ou movimento social você sairia dessa situação?
19) Algum grupo, igreja, movimento já te procurou para oferecer apoio?
20) Qual seu maior sonho?
21) Alguém já te ofereceu drogas ou bebidas? E daí?
22) Quanto você recebe por programa?
23) Como são os clientes, de onde vêm?
Tarefas:
- Creuza e Sandra combinaram de buscar jovens que atendam o perfil para o trabalho de levantamentos de dados e informarem à articulação do regional norte.
- Buscar a parceria de Universidade conceituada na região para acompanhamento da pesquisa, núcleos de gênero ou de serviço social.
- Discutir publicação e sistematização.
