Apresentação
O projeto “Promotoras Legais Populares da Amazônia” visa formar mulheres da base da sociedade em direito popular, por meio de cursos de média duração, capacitando-as para serem agentes multiplicadoras, articuladoras e educadoras nessa área, principalmente no que tange ao enfrentamento às diversas formas de violações dos direitos humanos das mulheres.
Público Alvo: Mulheres em situação de prostituição e vulnerabilidade social, educadoras sociais, jovens protagonistas. Total previsto de participantes: 90 mulheres – 30 de cada Estado.
Estados: Amapá. Pará e Tocantins.
Carga horária dos cursos: 120 horas/aula, 2 vezes por semana.
Locais: alugados, um em cada estado – R$ 1.600,00 X 3 = R$ 4.800,00 (por todo o tempo do curso).
Responsável pela Organização e coordenação dos cursos: R$ 3.000,00 X 3 meses = R$ 9.000,00
Assessorias: As assessorias serão nas várias áreas de direitos humanos e direito popular:
- Análise da realidade brasileira; direitos humanos e constituição federal; Marco internacional dos direitos humanos; Legislação nacional e internacional sobre prostituição e tráfico de mulheres – linhas de enfrentamento; Violência e Lei Maria da Penha, Feminismo com pensamento político e prática pedagógica; Estatuto da criança e do adolescente/ DCA; Violência sexual contra crianças e adolescentes – EVSCA; Direito dos idosos; direito de família; Direito ambiental; Direito do consumidor; Direitos Reprodutivos e Sexuais; Informática básica; redação de documentos oficiais; visitas aos órgãos governamentais e não-governamentais que conformam a rede de proteção às crianças, adolescentes e mulheres.
Quem serão os/as assessores: advogados/as, assistentes sociais, educadores/as, conselheiros tutelares, comunicadores e professores, especialistas em direitos humanos.
Cada Estado deverá providenciar assessoria local, salvo em casos excepcionais, quando a coordenação poderá providenciar assessoria inter-estadual.
Valor total das assessorias: R$ 40,00 x 120 = R$ 4.800,00 X 3 = R$ 14.400,00.
Viagens das mulheres da base: Encontro final no Pará: R$ 7.500,00 (de ônibus e avião – no caso do Amapá); Delegadas para o Encontro nacional: 2 PLP de cada Estado: R$ 5.500,00 – R$ 3.000,00 – Amapá, R$ 2.000,00 – Pará e R$ 550,00 para o Tocantins (de ônibus ) ou R$ 14.200,00 (R$ 6.000 – Amapá, R$ 5.200,00 – Pará e R$ 2.000,00 - Tocantins).
Transporte das cursistas (internamente) 30 x 6,00 x 4 dias x 3 meses = R$ 2.160 X 3 cursos = R$ 6.480,00.
Divulgação: 100 Camisetas, 1.000 folders, 3 banners, 100 certificados: R$ 2.000,00
Alimentação: lanches – R$ 5,00 X 30 pessoas x 2 dias x 4 semanas = R$ 1.200,00 X 3 meses = R$ 3.600,00 x 3 cursos = R$ 10.800,00.
Contrapartida de cada local: material de escritório, material didático e equipamentos.
Resultados Esperados: Mulheres da base, na região norte formadas e atuantes sobe os direitos humanos; protagonistas de sua história; Mais conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua incidência sobre a vida das mulheres em situação de prostituição e violência; mais condições para as mulheres enfrentarem o tráfico de seres humanos, a violência de gênero, a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes; mais condições para as mulheres lutarem e acessarem seus direitos e a seguridade social na Amazônia oriental.
TOTAL DESSE PROJETO: R$ 52.980,00 (se as viagens forem de ônibus) ou R$ 61.680,00.
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PROPOSTA: CURSOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE NEGÓCIOS PARA AS MULHERES.
48 horas/aula
Material didático: R$ 3.000,00
Data show: R$ 3.500,00
Assessoria: R$ 40,00 X 48 = R$ 1.920,00
Coordenação: R$ 1.920,00
Lanche: R$ 5,00 X 10 X 6 dias = R$ 3.000,00
Certificados: R$ 100,00
Total: R$ 13.440,00
LOCAL: Palmas – To
Entidades Executoras: Encamto/ Casa 8 de março e CEDECA Talita, cumi.
Julho/2008.
