PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS À PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS E MULHERES NO LESTE AMAZÔNICO.
SOURE, ILHA DE MARAJÓ – PARÁ.
AUDITÓRIO DA PREFEITURA
PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS À PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS E MULHERES NO LESTE AMAZÔNICO.
Soure, Marajó, Pará, Brasil.
Objetivo do Seminário: Promover reflexões e pistas de organização, com o protagonismo das mulheres da base, ao enfrentamento das problemáticas atinentes à prostituição e tráfico de meninas e mulheres, com a elaboração final de uma carta “manifesto” de Soure e planos dos três estados presentes (TO, PA, AP).
Público-alvo: Educadores, membros de redes de enfrentamento da exploração sexual de meninas e mulheres e agentes de Pastoral, 15 Mulheres em situação de prostituição e/ou ex, militantes de movimentos sociais afins, conselheiros de direitos, conselheiros de saúde, gestores de políticas sociais, pesquisadores, parlamentares, religiosas/os.
Público total: 70 pessoas.
Programação:
19 de agosto de 2009
Manhã: chegada das/dos participantes
Tarde: livre para conhecer Soure.
19 horas: Abertura oficial, mística e acolhida. Apresentação da PMM e do GMEL.
Boas vindas do Prefeito.
20 de agosto de 2009
8h30min – Apresentação
9h00 – Exposição: Drogadição associada à prostituição, desafios e controvérsias.
10h00 – Fala dos debatedores locais.
10h30 – debate aberto
11h00 – Grupos por Estado – propostas de enfrentamento.
12h30min – almoço
14h30min – Exposição e discussão sobre os planos de enfrentamento
16h00 – intervalo
16h30min – Tráfico de meninas e mulheres na região da Amazônia Oriental – invertendo a rota. Mesa.
Fala dos Debatedores.
Debate aberto
Propostas.
20h – Festa cultural – tecendo redes de cultura.
21 de agosto de 2009
9h00 – Alternativas de trabalho para as jovens e mulheres adultas. Coordenação: Fórum de Economia Solidária do Pará.
Grupos: 9h30min
Plenária final: 10h30min
11h30 – Apresentação da carta-documento de Soure, com a entrega oficial ao Prefeito e ao representante da Prelazia de Marajó.
Realização: Pastoral da Mulher Marginalizada e GMEL – Grupo Mulher, Ética e Libertação.
Apoio: CMC – Netherlands
Prefeitura Municipal de Soure - Marajó
Parcerias:
Assuremas – Associação de Mulheres Extrativistas de Soure
Prefeitura Municipal de Soure
Prelazia da Ilha de Marajó
Moprom – Movimento de Promoção da Mulher
Casa da Mulher Oito de Março do Tocantins
CEDECA Talita, Cúmi – TO
Cedeca Emaús – Pará
Fórum de Economia Solidária do Estado do Pará
Conselho Municipal de Saúde de Soure
AMA – Articulação de Mulheres Amapaenses.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ENCONTRO DE SOURE – MARAJÓ
O Encontro de Soure
Com o objetivo de promover reflexões e debates, além de elaborar pistas para a organização das mulheres de base, uma vez que, tendo em vista o protagonismo delas para o enfrentamento das problemáticas atinentes à prostituição e ao tráfico de meninas e mulheres. A partir da construção da Carta “manifesto” de Soure e do plano estratégico de ação entre os Estados do Pará, do Tocantins e do Amapá participantes desse encontro.
E quem participou do encontro de Soure? Todas (os) as (os) interessadas (os) na discussão. Entre educadores (as), membros de redes de enfrentamento da exploração sexual de meninas e mulheres e agentes de Pastoral, as mulheres em situação de prostituição e ex-trabalhadoras do sexo, militantes de movimentos sociais afins, conselheiros de direitos, agentes de saúde, gestores de políticas sociais, estudantes e pesquisadores.
Dia 19.08.09.
Abertura
A Noite de abertura com solenidade no auditório da prefeitura do município. Marcou presença o prefeito de Soure e ainda alguns servidores, as representantes do GMEL nacional e regional, membros da Pastoral da Mulher Marginalizada, Cedeca-Emaús do Movimento República de Emaús, as representantes jovens (Paulina e Erika), representantes do Moprom, representantes dos movimentos de mulheres do local e algumas mulheres em situação de prostituição do próprio local.
Contou com uma encenação e falas importantes por parte das representantes jovens (Paulina e Erika).
Pergunta direcionada ao senhor prefeito: – O que a prefeitura está fazendo para trabalhar o enfrentamento da prostituição dentro do município de Soure? E qual é o apoio dado às mulheres prostitutas da cidade? Essas dificuldades implicam a ida das mulheres prostitutas quando vão procurar auxílio e proteção. Ao buscar por informações sobre seus direitos, atendimento médico e social. São questões apontadas por uma jovem prostituta.
Reflexões_ Bernadete diz que a prostituição não é um crime, é considerado algo legal diante da lei. E é diferente dos que utilizam a prostituição para comercialização de outras, cuja característica é sempre criminosa, principalmente, quando está relacionada à presença de crianças e adolescentes. Breve fala sobre distinção da proposta. O que diz “a proposta de regulamentação da prostituição como profissão?”. Entretanto, entende-se cada vez mais que o enfrentamento à exploração e ao tráfico deve ser assumido por todos.
Intervenções_ Uma jovem prostituta afirmou diante de todos que há sim ainda muitas meninas e jovens mulheres que estão passando por isso também na Ilha de Marajó e em Soure e que sofrem ou são obrigadas a estar nessa condição de prostituição. O que faz para dar atenção às necessidades que sofrem e por tantas outras dificuldades?
O que fazer quando não tem esse retorno ou procura? Confronta com as dificuldades comuns que homens e mulheres passam o que impede de sair dessa condição. Levar uma nova forma de pensar, de refletir e de buscar soluções para essa questão.
O encontro foi aberto com a composição da mesa, com o representante da administração municipal, o senhor prefeito; a representante da Pastoral da Mulher Marginalizada, a representante do MOPROM, Movimento de Promoção da Mulher, a representante do GMEL, Grupo Mulher, Ética e Libertação, a representante da AMA – Articulação de Mulheres do Amapá, o representante do Cedeca Emaús e a representante da Assuremas e fórum de Economia Solidária, nossa anfitriã em Soure.
Após a fala inicial de cada representante, apresentando suas respectivas organizações, o GMEL, representado por Cleone Santos iniciou uma fala sobre regulamentação ou não regulamentação da prostituição, gerando já nesse momento, várias manifestações.
Paulina e Chica prepararam a apresentação de uma música (mande notícias do lado de lá...) com desempenho sobre o tráfico de meninas e mulheres.
O público fez alguns comentários e perguntas, entre as quais, ao senhor prefeito: o que a prefeitura está fazendo para trabalhar no enfrentamento da situação de prostituição dentro do município de Soure? E qual o apoio às mulheres em situação de prostituição da cidade?
Foram apresentadas as questões que implicam ou que impedem de que (dificultam) a ida de algumas mulheres prostitutas ao procurar auxílio e proteção quando se refere à busca de informações sobre seus direitos, atendimento médico e social.
Bernadete: a prostituição não é um crime, é considerado algo legal diante da lei. Pois, é diferente dos que a utilização para a comercialização de outros, cuja característica é sempre criminosa, principalmente, quando está relacionada à presença de crianças e de adolescentes.
Uma jovem garota de programa afirma diante do público participante que ainda muitas meninas e mulheres sofrem ou são obrigadas a estar nessa condição de subordinação.
Depoimento breve. O que fazer para dar atenção às necessidades que elas estão sofrendo e por tantas outras dificuldades?
O que fazer quando não tem esse retorno ou procura? São dificuldades freqüentes que homens e mulheres passam e que impedem de sair dessa condição.
Levar uma nova forma de pensar e de entender os direitos humanos de criança o e o adolescente. Direitos Humanos, “pra viver não a participação”, como forma de violação de direitos.
Ter a capacidade de projetar idéias para todas as mulheres. Fazer atividades comuns.
Reflexões sobre “a proposta de não regulamentação”, pois entende cada vez mais, exploração e (escravidão) tráfico estão bem citadas.
Respostas do Prefeito:
Considerações do Prefeito_ Disse que é um questionamento a ser levado a sério e também importante a ser feito a todos. Sua gestão é nova e junto com os trabalhos da secretaria de assistência social serão discutidas as políticas voltadas para a mulher. Reflete que a imagem da mulher está sendo depreciada. Fez referência ao conselho da mulher e ao incentivo para a formação da rede solidária (economia solidária), além do trabalho já previsto com a implantação do CREAS.
Pretende ter uma gestão mais discutida. Gerar políticas públicas para as mulheres. Garantiu a criação imediata do Conselho da mulher, Creas, rede solidária e economia solidária.
As atividades da noite terminaram com um lanche comunitário e com a apresentação da feirinha de artesanato das mulheres.
Dia 20.08.2009.
Segundo Dia
Teve a formação sobre as principais questões ligadas à saúde da mulher que foi facilitada pela Lídia da AMA/Amapá. Com perguntas discutidas nos pequenos grupos formados. Das respostas dos grupos destacam-se as que foram extraídas das falas e dos cartazes produzidos. Com dois momentos de formação (Lídia e Paulina). Feito um minuto de silêncio em memória póstuma de Ana Paula, a pedido de Bernadete, em razão dessa data que marca sua morte (dia 20).
Iniciou-se pela tarde o debate entre os participantes a respeito da exploração sexual das meninas e mulheres dentro da região.
O depoimento da travesti Fran que trouxe os abusos e a exploração sexual comercial que passou dentro do Estado do Tocantins. Parte da experiência pessoal do abuso sofrido e de ser expulsa de casa por revelar sua orientação sexual para a família. Foi vítima de abuso quando criança e logo depois explorada por uma cafetina com quem morou por alguns anos. Disse que chegou a fugir da cafetina, mas ainda teve que continuar na situação de exploração sexual. Procurou mostrar também como se dá essa realidade do tráfico interno.
A programação continuou pela noite, onde as pessoas convidadas puderam conhecer e socializar a experiência dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos da economia solidária. Preparada a metodologia da “feirinha solidária”, tendo como exemplo a troca de objetos entre os participantes.
Houve trabalhos de grupos para as propostas de enfrentamento, um pequeno plano que pode servir aos três Estados.
Relatos dos grupos e PowerPoint apresentando os trabalhos estão anexos.
Tarde.
Do debate e da síntese das apresentações pode-se supor o seguinte:
- Entendimento sobre a situação da exploração sexual das meninas e de mulheres para fins sexuais.
-dialogando com o grupo.
-Muitas rotas do trafico de mulheres dentro da região norte do Brasil, com a facilitação dos taxistas locais e dos motoristas de ônibus. Além de estrangeiros e dos aliciadores e aliciadoras.
-lugares que deveriam está fechados, mas que continuam abertos, pois a impunidade é muito grande.
- Mulheres de diferentes classes sociais.
- Nesse momento há interesse da mídia, com matérias e a pauta levadas às TVs e jornais, de abrangência local e nacional.
Dos estados
Amapá:
São os lugares ou situações que mais retratam as condições de vulnerabilidade existes junto às famílias dos estudantes:
- regiões de fronteira
- Nos portos hidroviários
- Trafico internacional de mulheres, destaca-se também como rota de passagem ou de preparação para decolar para outros países, além do Suriname e da Guiana Francesa.
- Mulheres da floresta ou ribeirinhas também estão sendo traficadas
- Trabalhadoras domésticas
- Há a Aids e seu contágio,
- Há a Falta de informação e de comunicação
- Concorrência entre as prostitutas
- Prostituição e exploração sexual de adolescentes nas Áreas de garimpo
- Chegam até a roubar seus clientes
- Denunciam também alguns taxistas, motoristas de ônibus.
- Tem municípios com grande número de casos que referem a violência sexual contra criança e adolescente.
- Agentes políticos não dão conta de tantas denúncias para a apuração dos casos.
Ex:
Situações de abuso sexual e maus trato (continuada), sendo acionado o conselho tutelar e o conselho da mulher:
Uma menina (de nove anos de idade) foi vítima de abuso sexual por parte do patrão quando era cuidadora de uma outra criança, vinda do estado do Pará, encontrou a morte trágica na cidade de Macapá.
Ela estava grávida e por isso o abusador insistiu em provocar um aborto na criança o que levou ao óbito (com infecção generalizada). Obs.: esse fato teve grande repercussão na localidade neste ano.
Tocantins.
- Verifica-se uma grande ausência da fiscalização dentro do terminal rodoviário, pois crianças e adolescentes ainda embarcam sem a apresentação da documentação necessária com a devida presença dos responsáveis;
-com um potencial turístico crescente é chamada de “paraíso das águas”, o que vai atraindo muitos turistas masculinos e ainda provoca a migração de meninas adolescentes para aquela região.
- trabalho braçal com mão de obra barata das meninas e mulheres.
- leilão das virgens e o agenciamento das meninas por grupos organizados.
- são obrigadas a consumir drogas.
- locais de fachada para a exploração sexual comercial das meninas, que não são vistoriados pelos órgãos competentes (lan house, pizzaria, bares etc).
- presença de aliciadores e traficantes que convidam as jovens mulheres para se prostituir em outras cidades, ou mesmo, nos países onde são destinadas as mulheres brasileiras na Europa e América.
-uma outra situação é de que as meninas e as mulheres muitas vezes são engravidadas pelos cafetões e obrigadas a ficarem subordinadas ainda mais por ele.
-grande movimentação dentro das casas noturnas e com presença ainda da exploração sexual das meninas.
-grande tráfego de caminhoneiros que adentram as cidades do estado do Tocantins e com eles a vulnerabilidade à violação dos direitos da criança e adolescente.
- crescente realidade da prostituição de mulheres, travestis, exploração de meninas, meninos e travestis adolescentes nas BRS, áreas de barragens e outros empreendimentos de grande porte.
Depoimento da travesti Fran..
Relatou sua experiência pessoal de abuso e de exploração sexual no Tocantins. Foi vitima de abuso quando criança e logo depois explorado por uma mulher com quem morou por um período em Anápolis, para onde foi traficado. Conseguiu sair dessa situação enganando a exploradora. O depoimento de Fran elucidou um pouco a realidade do trafico interno e como são as táticas dos/das aliciadores.
Pará
A Lindalva relata a realidade da exploração sexual das mulheres do Pará, recordando as recentes grandes reportagens realizadas no Estado sobre o tráfico internacional para Suriname, principalmente.
Muitas pessoas viram essas reportagens e os comentários giraram sobre a veracidade daqueles fatos, lembrando, inclusive, que muitas das mulheres que fizeram depoimento para a Entrevista do repórter Roberto Cabrini, são conhecidas do trabalho do Moprom e Gempac.
Questões levantadas pelos grupos como proposta de trabalho para os gestores e órgãos públicos do município.
-saúde da mulher. Dar uma atenção maior principalmente quando se refere aos exames.. preventivo.
-Compromisso do poder publico. Encontro de políticas publicas, ações e proposta que já foram incluídas como estratégicas de ação articulada. É o compromisso do poder publico com instituições locais como as igrejas.
-Situação da delegacia, não faz nenhum trabalho com as mulheres. Uma delegacia da mulher para um atendimento pronto e humanizador para as mulheres. [proteção e acolhimento]
-formação com as mulheres em situação de prostituição.
-obs: dificuldades ate mesmo em batizar filhos de mãe solteira, no formato de família tradicional (relação com a igreja).
-ampliar campanha de prevenção (com o focal da mulher)
-ativar o planejamento familiar (com grande campanha de mobilização e de informação).
-Creas, implantado no município (começo dos trabalhos). Com atendimento as mulheres da cidade e para o encaminhamento a demais serviços quando precisar.
-UFPA, exames especializados para identificar casos de doenças que afetam os habitantes da localidade. Sugestão: parceria para um trabalho diretamente com todas as mulheres.
-cobrança de maior divulgação das políticas publicas para as mulheres
-criar coordenadoria da mulher e o conselho da mulher dentro da proposta da gestão municipal. (o que deve possibilitar a conquista de espaços e serviços para as mulheres).
-atenção ao programa de proteção integral as mulheres com saúde.
-conhecer principalmente quais trabalhos e serviços que são oferecidos na área.
-referencia ao bispo do Marajó, crítica e outros comentários sobre a sua atuação nas denuncias de situações de violência sexual.
-criação e apoio para as pastorais da mulher marginalizada com apoio do bispo.
-agentes de saúde com as visitas domiciliares e a observação da realidade familiar e sua contribuição para melhorar [saúde].
Nota que: é preciso que se faça maior empenho para a execução das propostas de intervenção e de ações afirmativas para as mulheres.
-para a saúde ter um atendimento direito e respeitoso (para que não tenha que voltar para casa sem atendimento). Melhor o atendimento e com prevenção.
-nos terminais deve intensificar seu controle de saída de crianças e de adolescentes para evitar a vulnerabilidade de crimes sexuais e outros.
-escola profissionalizante para adolescentes e jovens
-e a inclusão em atividades esportivas e culturais para tirar das drogas e evitar a evasão escolar.
-quando ocorrer uma violação dos direitos sexuais, vitima de abuso e encaminhada ao conselho tutelar. E incluir um atendimento também para o agressor (ou de que maneira isso pode acontecer). Violência doméstica praticada contra uma menina (pai que maltrata a criança).
-trabalhar a questão de gênero, onde os homens possam ter um acompanhamento técnico de profissionais que ajude no fortalecimento.
-criação de um fórum de mulheres organizadas que venham a promover os trabalhos das mulheres dentro da cidade.
-trabalhos de prevenção e de fortalecimento junto com os técnicos e agentes de saúde em parcerias com outras organizações de participação e representação das mulheres.
-aumentar o trabalho que já existe de visitas as mulheres e de ação preventiva com distribuição de preservativos femininos, além do diálogo com mulheres da cidade de Soure.
-trabalhos de formação e de articulação com outras prostitutas para que possam encontrar apoio e incentivos para melhor sua condição de vida.
-elaborar projetos que incluam os trabalhos de visita aos pontos de prostituição e onde se encontra as mulheres em situação de vulnerabilidade social, dando total apoio e a essa organização política e social necessárias para a ação de promoção dos direitos das mulheres (importante).
-agentes multiplicadores para a tomada de iniciativas que visem qualidade de vida dessas mulheres.
-melhorar as orientações e esclarecimentos sobre tudo o que for pertinente aos trabalhos de integração social entre as prostitutas e parcerias.
-ter formação com oficinas temáticas com profissionais e técnicos responsáveis e também de trabalho de seguridade social.
a) Coisas gerais relacionadas a Amazônia.
~~~~
b) Parte referente ao município de Soure.
Encaminhamentos importantes.
- Nilde, do Moprom, deve acompanhar uma atividade na cidade para fazer uma reunião de planejamento e de organização das várias representações de mulheres da cidade.
-ver comissão com nomes de representantes da cidade..
Grupo: são instituições que querem colaborar na formação.
-desenvolver uma ação imediata para a preparação e planejamento das atividades previstas de intervenção e de interação dos grupos e organizações.
-criar programa de radio aqui na cidade para falar e pautar o tema da mulher dentro desse espaço de comunicação.
21.08.2009
Terceiro Dia
A última atividade contou com um bom número de participantes e, entretanto, com isso, pode ajudar na construção do documento final. Muitos foram os indicadores sociais e culturais avaliados pelo grupo. Novas propostas apresentadas e a formação de uma comissão de mulheres para acompanhar os trabalhos iniciais de fortalecimento da rede dentro do município de Soure.
Quanto aos encaminhamentos espera se que haja o retorno de uma facilitadora de Belém para fazer uma nova reunião com a comissão local criada para acompanhar e dar início as ações previstas para a cidade. Entre as reuniões com a assessoria do Moprom e para a construção da agenda de atividades para os trabalhos.
Principais pontos discutidos no encontro foram os seguintes:
- Drogadição associada à prostituição, desafios e controvérsias.
- Alguns aspectos relacionados à vida da mulher.
- Grupos por estado e suas propostas de enfrentamento.
- Exposição e discussão sobre os planos de enfrentamento.
- Tráfico de meninas e mulheres na região da Amazônia Oriental: invertendo a rota.
- Avaliação final.
Discussão 1:
DROGADIÇÃO ASSOCIADA À PROSTITUIÇÃO, DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS.
Facilitadora Lídia do AMA/AP:
O que é substância psicoativa? Que é intoxicação aguda? Síndrome de abstinência?
Começou mostrando os três conceitos de “dependência”: a) relação totalitária com a droga; b) estado de ajuste metabológico do organismo; c) relação de necessidade absoluta.
Depoimento_ “sou mãe e tive um filho viciado em drogas, ele chegou até ficar morando na rua e roubar; (...) mas o tratamento dele foi sem a participação da família”.
Esse caso continuou sendo discutido pelo grupo o que possibilitou refletir sobre a co-dependência entre os familiares. No entanto, deve estar em estado de alerta e buscar ajuda técnica como o centro de atendimento psicossocial (exemplo o CAPS) pela rede de atenção.
Todo o trabalho educativo de prevenção é importante. Algumas discussões freqüentes sobre o uso de droga dizem que se pode adquirir pelo ambiente, pela educação e ainda hereditária. Quanto ao panorama nacional do uso do álcool e de outras drogas, também se refere a doenças de origem psiquiátrica como a depressão, o transtorno afetivo bipolar, o alcoolismo, a esquizofrenia e o transtorno obsessivo compulsivo (informação: Murray e Lopes 1996).
Facilitadora: Outros pontos mencionados.
a) a proposta de liberação de algumas drogas que corre no congresso nacional; b) sobre a conduta de comportamento; c) é preciso aumentar as ações educativas de prevenção; d) combater mensagens colocadas na mídia (sugestão conferência nacional de comunicação), onde se tem a comercialização da imagem da mulher que é associada ao consumo de bebida e de outras drogas, cuja imagem percorre todo o Brasil e vários outros países; e) a relação próxima do álcool com o turismo sexual, além de outros fatores co-relacionados; f) o aumento cada vez mais do uso de álcool e de crack entre as mulheres idosas pela “busca de compensar algo”; g) pontos de prostituição e da exploração sexual comercial são vulneráveis a rede do tráfico interno e internacional por meio do aliciamento das meninas, uma mistura de dependência entre a droga e o sexo; h) o álcool ainda é o maior problema de saúde pública (DATASUS, 2004); i) há muitos dados sobre o uso de drogas psicotrópicas (levantamento domiciliar, Cebrid).
No cenário nacional e internacional são características estratégicas observadas a definição de políticas (internacionais) para uma maior intervenção desde o início precoce do uso de drogas legais ou ilícitas entre jovens. Para que possa evitar que se tornem vulneráveis a outras doenças como o HIV e as hepatites virais. Encontra-se também a ameaça por parte dos traficantes, pois quem mais sofre é a mulher. “São observadas por traficantes”. Uma vez que os profissionais que lutam pelos direitos humanos inclusive as mulheres ainda são mortos pela rede organizada criminosa.
CARACTERÍSTICAS - estão os principais fatores que reforçam a exclusão social do usuário de drogas. - objetivo da política de atenção integral a usuários. - programa de saúde pública deve acompanhar o novo paradigma da redução de danos ao formular políticas públicas (para desconstruir o senso comum). - mobilização da sociedade civil com parcerias locais para o fortalecimento das ações e das práticas preventivas. - trabalhos intersetoriais para a integralidade das ações, conseqüentemente, a definição de papeis entre os diversos níveis de governabilidade. - manter a criminalização do uso de droga, uma vez que julga e atribuem penas, porém sem restrição da liberdade (artigo 28). Obs.: o usuário antigamente era preso, e atualmente o usuário não pode ser preso, mas sim o traficante. - tem que ser acionada a rede de cuidados à pessoa usuária através do programa redução de danos/PRD, SPA e da atenção básica (UBS, ESF/PACS, ACS). |
A facilitadora mostrou o mapa em que está a rede de atenção e como deveria ser em todas as partes. Segundo o fluxograma destaca-se: no centro o usuário, depois segue as ongs, CAPS adolescente, ESF/PACS, promotores, defensoria, juizado, cooperações sociais, família, conselho tutelar, INSS, instituições de ação social. Ela disse que os municípios podem criar seus comitês (orientação do ministério federal) para elaborar o plano de redução de danos. “Não é fácil tratar..., exigem-se vários esforços”. E indaga aos participantes, que instrumentos estão disponíveis na cidade ou no estado?
Discussão 2:
ALGUNS ASPECTOS RELACIONADOS À VIDA DA MULHER.
Facilitadora Paulina, representante jovem do GMEL/TO:
Como ela (a mulher) é vista?
Sua fala ficou marcada por apresentar questões que refletia a mulher criança, adolescente, jovem e adulta dentro do contexto amazônico e nacional. E sobre essas mulheres fez-se a pergunta, “como ela é vista?”. Porque muitas vezes se faz um olhar apenas para os aspectos externos, o que nega seus próprios sentimentos.
Facilitadora: Não se pode esquecer que a violência doméstica é comum e isso só faz reforçar as formas de preconceitos. Por exemplo, as mulheres solteiras com filhos e também outras dificuldades da própria região.
Deve-se discutir com a sociedade e com os gestores a criação de espaços gratuitos para o tratamento decente de quem sofre pela droga. E ai tem a colaboração importante das mulheres que podem verificar qual é a melhor maneira desse tratamento, ou qual é o melhor tratamento?
Abordou ainda sobre a dependência química que muitas mulheres passam com a droga, mesmo nos acasos de ter algum membro da família viciado, tendo a necessidade do tratamento em clínicas públicas, embora isso não seja porque muitas famílias inteiras ainda tem que pagar altos valores ou altos custos para ver-se livre da dependência química. Indicou que se faça uma pesquisa no site... (ver site).
Discussão 3:
GRUPOS POR ESTADO E SUAS PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO.
Facilitadora:
As representantes do Amapá e Tocantins contribuíram bastante ao relatar a realidade enfrentada nos seus Estados. O resultado dessa sondagem segue logo abaixo.
AMAPÁ Nas portas e dentro das escolas vem ocorrendo casos de meninas serem aliciadas ou mesmo de relacionar-se com homens que as pegam ou deixam enfrente a escola. Isso retrata a situação vulnerável que existe junto às famílias das estudantes e a escola. É região de fronteira com países vizinhos que são destinos para o tráfico internacional de mulheres, os quais se destacam pelas rotas de passagem ou pela preparação delas até decolar para outro país, incluindo o Suriname e a Guiana Francesa. Percebe se a falha e o descaso na fiscalização dos portos hidroviários e aeroportos. A realidade do Amapá também revela entre outros as graves denúncias de tráfico de órgãos, o aumento do contágio pelo vírus da Aids, a pouca circulação de informação e comunicação. E é visto uma concorrência entre as prostitutas que chegam até a roubar os clientes. As mulheres também estão na floresta ou são ribeirinhas, além de ocuparem funções como de trabalhadoras domésticas o que inclui a proximidade com as áreas de garimpo. Há municípios com grande número de casos de violência sexual contra criança e adolescente que envolve desde denúncias contra os taxistas, motoristas de ônibus e de políticos. E a apuração dos casos denunciados quase não se dá conta de tanto trabalho pelos agentes políticos (CPI). Depoimento: Relatado uma situação de abuso sexual e de maus-tratos contra uma menina, no entanto, por sua vez, foi acionado o conselho tutelar e o conselho da mulher. A menina, de nove anos de idade, vítima de abuso sexual por parte do patrão quando era babá da filha do agressor. Foi trazida do Pará e acabou encontrando a morte trágica na cidade de Macapá. Ela estava grávida e por isso o abusador insistiu em provocar um aborto na menina levando-a ao óbito (com infecção generalizada). Obs.: O fato teve grande repercussão na cidade de Macapá-AP neste ano. |
TOCANTINS É notável a grande ausência de fiscalização dentro do terminal rodoviário, pois as crianças e adolescentes ainda estão embarcando sem ter que apresentar a documentação necessária com a devida presença dos responsáveis. Com seu potencial turístico crescente é chamada de “paraíso das águas”, o que acaba atraindo muitos turistas do sexo masculino e com isso provoca a migração de meninas adolescentes e jovens para aquela localidade. O leilão das virgens e o agenciamento das meninas por grupos organizados. Existem estabelecimentos (locais) de fachada para a exploração sexual comercial das meninas que nem são vistoriados pelos órgãos competentes como nas pizzarias, lan houses, bares etc. Pela presença de aliciadores e traficantes em que convidam as jovens para se prostituir em outras cidades, ou mesmo, para fora do país onde são destinadas as mulheres brasileiras (Europa e América), e depois são obrigadas a consumir drogas. Uma situação é de que as meninas e as mulheres jovens são engravidadas pelo cafetão e obrigadas a ficarem subordinadas ainda mais a ele. Há uma grande movimentação dentro das casas noturnas e com presença das meninas. É comum o trabalho braçal de homens pela mão de obra barata e também pelo grande tráfego de caminhoneiros que adentram as cidades do estado do Tocantins e com eles a vulnerabilidade à violação dos direitos de crianças e adolescentes. |
Discussão 4:
EXPOSIÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE OS PLANOS DE ENFRENTAMENTO.
Aparecem como propostas para esse enfrentamento da problemática do tráfico e da exploração sexual.
PROPOSTA - fazer o trabalho de divulgação e sensibilização dentro dos grupos e demais espaços. - criar o centro de referência GLBT para ajudar na implantação de políticas públicas. - casa de apoio aos adolescentes. - funcionamento do conselho tutelar 24 horas com profissionais qualificados. - receber apoio do legislativo, judiciário e executivo. - casa de apoio aos dependentes químicos. - queremos que o projeto Maria do Pará seja copiado (levado) no nosso município de Soure. - queremos mais informações sobre o tráfico de mulheres e de pedofilia e prostituição infantil. - rigorosidade nas leis contra traficantes de todas as espécies. - maior vigilância nas fronteiras com documentação de crianças e adolescentes. - maior formação para as famílias. - formação de redes para coibir o tráfico. - no turismo, para que tenha mais campanhas de denúncia sobre a realidade do tráfico de seres humanos para fins sexuais. - trabalhar mais o público alvo no seu local de base. - fazer um trabalho maior de divulgação sobre a realidade que acontece sobre a exploração de crianças e adolescentes. - que o conselho tutelar leve mais informação e participações com as famílias, crianças e adolescentes. “Vamos dar um basta à exploração sexual do nosso país”. Palavras-chave: continuidade, ótimo, solidariedade, oportunidade, conhecimento. |
Discussão 5:
TRÁFICO DE MENINAS E MULHERES NA REGIÃO DA AMAZÔNIA ORIENTAL: INVERTENDO A ROTA.
Bernadete focou nos aspectos que retratam as influências econômica, social e cultural dentro do cenário amazônico. Tudo isso vem a provocar inúmeros problemas sociais e porque não dizer da própria prostituição e da exploração sexual das adolescentes e jovens. Aponta para as rotas do tráfico que já são conhecidas nesses Estados. Onde as garotas são levadas para outras cidades e, freqüentemente vistas por traficantes para entrar na rede internacional de mulheres e servir como escravas do sexo, em boates e casas de prostituição.
Facilitadora: Qual é o entendimento que se tem quando se fala da exploração sexual das meninas e das mulheres para fins sexuais? Ao dialogar com as (os) participantes verificou se a: a) existência de rotas da rede do tráfico de mulheres dentro da região norte do Brasil; b) com facilitação dos taxistas e dos motoristas de ônibus, de estrangeiros e dos aliciadores; c) lugares que deveriam está fechados, mas continuam funcionando; d) envolve mulheres de diferentes classes sociais; e) a inclusão de matérias jornalísticas e de pautas levadas até os programas de TV (de abrangência local e nacional).
O segundo momento, contou com a facilitação do representante do Cedeca-Emaús (Cleiton) que trouxe contribuições importantes acerca do fluxograma da rede de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. E de alguns programas que visam o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e das que precisam de assistência jurídico-social. Comentando-se sobre a rede de proteção ou de atendimento aos casos de violação dos direitos da mulher, depois das perguntas feitas pelas participantes.
CARTA DE SOURE
Encontro de Soure, Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará
No período de 19, 20 e 21 de agosto de 2009.
Realização Grupo GMEL
Apresentação das reflexões e discussões que apontaram para as questões relevantes da realidade local a partir do debate com as (os) participantes do encontro. São considerações e proposições que seguem logo abaixo.
a) Coisas gerais relacionadas à realidade dessa parte da Amazônia.
Propõe-se um setor especializado para o atendimento da mulher, podendo ser acionado em casos de urgência os serviços disponíveis e ou que seja encaminhada à rede de atendimento social e de saúde básica. A exemplo de alguns programas já existentes. Atenção ao programa de proteção integral às mulheres com saúde. Incentivar e ampliar as campanhas informativas e de prevenção contra doenças e de todas as formas de violações dos direitos da mulher (com enfoque na mulher). Formação política para as mulheres, possibilitando contextualizar toda sua construção histórica e sócio-política, objetivando o maior entendimento sobre as políticas públicas voltadas para a mulher. Para a educação entende-se que: a) ela deve tornar-se referência no processo de formação ao inserir cursos profissionalizantes para os alunos da rede de ensino básico; b) para uma construção e formação cidadã e para a proteção do trabalho (de adolescentes e jovens); c) tendo em vista, a complementação de sua jornada pela inclusão das atividades esportivas e culturais e artísticas (como indicador positivo para tirá-los das drogas e evitar a evasão escolar). Criação da coordenadoria da mulher e ou do conselho da mulher dentro da proposta da gestão vigente (o que deve possibilitar a conquista de espaços e serviços para as mulheres). Criar mecanismos de proteção que atue na prevenção e defesa de criança e adolescente quanto a sua movimentação dentro dos terminais rodoviário, fluvial e aéreo, para que intensifique o controle de saída de criança e adolescente, e, portanto, evitar a vulnerabilidade de crimes sexuais e outros. Fomentar maior debate sobre a questão de gênero e temas afins, tendo em vista a melhora na relação entre homens e mulheres. E, no caso do homem agressor ou abusador, seja destinado toda atenção possível, para que possa ser acompanhado por técnicos ou profissionais que o ajude a aprender lidar com estas questões.Nota-se que:
É preciso ainda conhecer todas as ações de atendimento a mulher que foram pensadas e desenvolvidas e, principalmente, quais trabalhos e serviços que estão sendo oferecidos?
Deve se refletir sobre como está sendo garantido o direito à assistência de saúde as mulheres nas várias faixas etárias. No entanto, de fato, a luta das mulheres tem que forçar a torná-lo de modo rápido e respeitoso, onde não tenha que voltar para casa sem o devido atendimento.
É preciso que se faça maior empenho para a execução das propostas de intervenção e de ações afirmativas para e com as mulheres.
b) Destaques referentes ao município de Soure.
Dar maior atenção a saúde da mulher, com certa prioridade quando se referir aos exames médicos fundamentais, bem como a triagem e o preventivo. A falta de atuação da delegacia quando se refere a algum trabalho com as mulheres. Por isso, faz-se necessário a delegacia da mulher, para que faça o pronto-atendimento de forma humanizada para com as mulheres (sendo um espaço de proteção e acolhida a essa mulher). Ativar e fortalecer a metodologia do planejamento familiar junto aos agentes de saúde com grande momento de mobilização e de informação. Incentivar junto à igreja católica da prelazia do Marajó, na cidade com o devido apoio do bispo, a instalação da pastoral da mulher marginalizada. Fortalecer a atuação dos agentes de saúde, a partir das visitas domiciliares o que é estratégico para a observação da realidade familiar e para contribuir na melhora da saúde familiar. A organização do fórum de mulheres do município que possa promover ações de modo integrado e articulado com mulheres e outras instituições e grupos sociais. Dedicar-se as ações conjuntas de prevenção e de fortalecimento entre técnicos e agentes de saúde em parceria com as organizações e os grupos de representação de mulheres. Intensificar os trabalhos (que talvez já exista) de visitas as mulheres e das ações preventivas com distribuição de preservativos femininos e masculinos, além de possibilitar o diálogo com as mulheres da cidade. Prever e incluir dentro dos trabalhos de formação/capacitação a articulação com as prostitutas, onde possam encontrar apoio e incentivo para mudar e melhorar sua condição de vida. Provocar a elaboração de projetos que vise o trabalho de visita aos pontos de prostituição e exploração sexual onde se encontram as mulheres em situação de vulnerabilidade social, dando total apoio e a essas iniciativas política e social tão necessária para a ação de promoção e defesa dos direitos das mulheres (importante). Formação das agentes multiplicadoras para a tomada de iniciativas que visem dar qualidade de vida a essas mulheres em situação de vulnerabilidade e de risco social. Apoio de profissionais para orientar e esclarecer sobre tudo o que for pertinente aos trabalhos de integração e de rede social entre as prostitutas e as novas parcerias. Tendo a troca de experiência e debate com pessoas que atuem com os temas afins, incluindo a participação das prostitutas. CREAS implantado no município (começo dos trabalhos).Nota-se que:
Tem registros de que um grupo de pesquisa da Ufpa realizou na região por meio de exames especializados onde quis identificar casos de doenças que afetam os habitantes. A sugestão é de que se faça parceria com a Ufpa para a realização de levantamento com mulheres sendo que seu objeto de estudo seja também as mulheres.
Fazendo referência aos fatos que envolvam violações dos direitos sexuais de crianças, adolescentes e jovens e de mulheres em geral, exige-se que toda a vítima dessa agressão seja encaminhada aos órgãos competentes (conselho tutelar e delegacias etc.). Não se pode negar a importância do atendimento ao agressor onde oferecido de forma eficiente o force a rever o ato que praticou. Ou de que maneira isso pode acontecer? Estão presentes também nos casos de violência doméstica praticada contra mulheres jovens e adultas quando, por exemplo, o pai maltrata constantemente sua filha ainda criança.
Foi registrada uma fala de uma das participantes que citava o nome do bispo de Marajó, sendo esta uma crítica as excessivas vezes em que trouxe no discurso as denuncias dos casos de violência sexual na região. Pois acredita que na cidade pouco se tem deste tipo de problema.
Mas com a ajuda da equipe do Gmel foi possível reafirmar toda a construção histórica de lutas feitas pelo povo da floresta e por representantes da igreja para a defesa dos direitos principalmente de crianças e de mulheres. Lembrando também o depoimento da jovem em situação de prostituição que marcou a abertura da solenidade deste encontro.
Outra indagação é sobre o compromisso do poder público. Em que políticas sociais ou afirmativas se pode apoiar, ou até mesmo pelas ações e proposta que já foram usadas como estratégias de trabalho. O que se pede é o maior compromisso do poder público, pois deve e tem que estabelecer parcerias com os segmentos sociais, entidades da sociedade civil organizada e dos grupos comprometidos com a causa dos direitos humanos da mulher adulta e jovem, adolescente e criança. Ao cumprir a tarefa de desenvolver e executar a política de atenção a condição da mulher.
As dificuldades são fortemente postas nesse contexto de desigualdades, onde aqui foi dado o exemplo de mulheres solteiras que lhe são negadas até mesmo a permissão de batizar seus filhos na igreja, pelo fato do companheiro não está presente. Isso tudo, retoma a necessidade de aprofundar essa discussão a partir do novo cenário de família que temos hoje (a relação com a igreja).
Encaminhamentos importantes.
Verificou-se a necessidade do acompanhamento inicial das mulheres pela representante do Moprom (Nilde) para facilitar as primeiras atividades na cidade, partindo de reuniões de planejamento e da organização das suas representações.
Com a criação de uma comissão de mulheres para tratar de assuntos pertinentes as questões referentes à vida das mulheres de Soure. A comissão de mulheres foi formada para unir forças e para chamar instituições, grupos e pessoas que desejem colaborar na formação de uma rede local.
Desenvolver ações (imediatas) para a preparação e o planejamento das atividades previstas de intervenção e de interação entre os grupos e organizações identificadas.
Dentro dessa proposta quer que seja criada uma programação de rádio aqui na cidade para falar, divulgar e pautar o tema da mulher nesse espaço de comunicação.
Informe: todas as participantes foram informadas sobre a proposta levada ao senado federal, onde tramita uma votação on line para acabar com o auxilio maternidade para as mulheres.
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