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EVANTAMENTO SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DAS ADOLESCENTES DENTRO DO TERRITÓRIO PARAENSE PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA REGIONAL NORTE E APOIO CMC-NETHERLANDS 4 Aqui vamos destacar a presença de adolescentes do sexo feminino dentro do Cenário da Exploração Sexual Comercial nesta imensidão de Terras Amazônicas onde está localizado o Estado do Pará.
Dados os esforços necessários para o desenvolvimento de sua execução e ainda pela tentativa de estendê-lo a mais municípios do Estado, onde estão localizadas as áreas de influência das rodovias federais e de barragem. Foi possível realizar o trabalho de campo com maior qualidade dentro da Grande Região Metropolitana de Belém, que inclui pontos de
O "cochicho" ou a "fofoca" entre as adolescentes e jovens pode ocorrer facilmente com a chegada da equipe de pesquisadores porque não é comum tal aparição no lugar. Ao visitar alguns dos pontos identificados e, de modo especial a um deles em Marituba, viu-se que é intensa a circulação ou o número de mulheres jovens na prostituição e com ela a Exploração Sexual Comercial das adolescentes. Tão forte ainda é a presença dos homens a procura de "sexo". A cautela e a repulsa dão o sinal na face das meninas diante da visita anunciada de abordagem. E é seguida pela curiosidade em saber Compreendendo a importância dos aparelhos e dos mecanismos de notificação existente, bem como toda forma de registro que permita contextualizar e perceber o fenômeno problemático que é a Exploração Sexual Comercial praticada contra criança e adolescente. Na expectativa de retratar um pouco a vida noturna das adolescentes que são vítimas dessa modalidade específica de violação de direitos. Além de mostrar as curiosidades e as informações coletadas no processo de execução dos trabalhos de Levantamento do Cenário em Rodovias Federais e nas áreas de Barragem. Belém, Ananindeua e Marituba. Tendo também o contato visual com situações suspeitas ao longo da BR-316 quando de passagem por Benevides e Castanhal. Ao visitar a cidade de Bragança se sondou informações sobre a região do Salgado, destacando-se o município de Capanema que tem a presença de rodovias estratégicas na região, o que torna parada obrigatória para quem sai em direção ao litoral paraense e para a divisa com o Estado do Maranhão. Outras visitas às demais regiões paraense não foi possível nessa etapa do levantamento por conta dos entraves econômicos e financeiros. qual é a razão dessas pessoas de fazer tantas perguntas. Também ficam receosas de que seja algo do LEVANTAMENTO DO CENÁRIO PELO TXAI JOVEM PARÁ 2008 PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA REGIONAL NORTE E APOIO CMC-NETHERLANDS 5 governo ou mesmo da polícia em uma ação repressora. Certamente, algumas adolescentes não quiseram papo e depressa se evitava qualquer aproximação. Nem sempre a identificação das adolescentes em relação a sua idade ou pelo ano de nascimento é revelada de fato. Porque ainda preferem dizer muitas vezes que sua idade atual é de ou por volta dos 19 ou 20 e poucos anos, tendo ou não manifestado certo grau de incômodo ao afirmar isso.
Esses lugares estão meio escondidos e são muito suspeitos por apresentarem um ambiente perigoso e de risco pessoal. Contudo, pode ser caracterizado pelo fato de estar próximo a:
Iniciado a aplicação do instrumental voltado para as adolescentes e jovens encontradas nos pontos de vulnerabilidade e de prostituição nas proximidades da BR-316. Verificou-se a partir dos dados coletados e das conversas anotadas de que ainda se tem a permanência deste grupo etário nesses pontos quando se trata da Exploração Sexual Comercial. pequenos bares e restaurantes, na proximidade de Shopping Center e das boates ou casas de show, debaixo de viaduto, dentro ou na frente dos grandes e pequenos postos de venda de combustível e motéis. E, não menos importante, confirma-se uma grande movimentação dos trabalhadores de indústrias dentro das rodovias, pois é constante a visita desse público até os pontos de vulnerabilidade à Exploração Sexual Comercial tanto de meninas como de meninos travestis, como exemplo a BR-316. Em um breve diálogo da equipe com personagens da noite como caminhoneiros, por iniciativa ou não, também gerou indagações ao querer saber o "por que dos pesquisadores está ali?". MESORREGIÕES DO ESTADO DO PARÁ METROPOLITANA DE BELÉM – NORDESTE PARAENSE – SUDESTE PARAENSE –
MARAJÓ – BAIXO AMAZONAS – SUDOESTE PARAENSE São algumas das rodovias federais em que seus trechos cortam as cidades paraenses, citadas logo abaixo. o BR-316. Única via rodoviária de entrada e saída de Belém; é ela que integra a região metropolitana aos municípios localizados na chamada Amazônia Atlântica paraense, onde segue em direção a divisa com o Estado do Maranhão. Algumas cidades importantes: Belém; Ananindeua; Marituba; Benevides; Santa Isabel;
Castanhal; Santa Maria do Pará; Capanema. o BR-163. Também chamada de rodovia Santarém-Cuiabá, que tem grande investimento financeiro pelas obras do PAC. Cidades importantes: Santarém; Novo Progresso; Trairão; Rurópolis; Belterra. LEVANTAMENTO DO CENÁRIO PELO TXAI JOVEM PARÁ 2008 PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA REGIONAL NORTE E APOIO CMC-NETHERLANDS 6 o BR-010. Conhecida como a rodovia Belém-Brasília e, é uma das rodovias que liga o Pará a região Centro-Oeste. São cidades importantes: São Miguel do Guamá; Irituia; Mãe do Rio; Aurora do Pará;
Ipixuna do Pará; Ulianópolis; Dom Eliseu. o BR-230. É a famosa rodovia Transamazônica e serve de passagem para quem quer chegar até os grandes projetos de hidrelétricas da região. Algumas cidades importantes: Novo Repartimento; Itupiranga; Marabá;
São Domingos do Araguaia. o BR-422. Localizada as margens da Usina Hidrelétrica na cidade de Tucuruí, está interligada a Ponte de ferro que é via de acesso ao município de Novo Repartimento, ligando Tucuruí à rodovia Transamazônica. Áreas apontadas pelo trabalho da PRF dentro do Pará. Resultado do último levantamento pela PRF sobre os pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil no Pará, em que destaca entre elas a: BR-163 do Km 1005-1009; BR-316 do Km 01-275; BR-230 do Km 119-1137; BR-153 no Km 07; BR-222 do Km 00-236; BR-010 do Km 00-339. Limites ao: Sudeste: ESTADO DE TOCANTINS. Leste: ESTADO DO MARANHÃO. Sul: ESTADO DO MATO GROSSO. Sudoeste: ESTADOS DO AMAZONAS E DO MATO GROSSO. D
DOS IFICULDADES PRESENTES NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES: RECURSOS HUMANO-FÍSICO-FINANCEIRO São as quais rodearam e dificultaram bastante todo o processo desenvolvido pela execução da pesquisa/levantamento em território paraense nesse período de 2008. Parte das visitas de abordagem deu-se início nos meses de intensa chuva na região, o que já se sabe é que as adolescentes e as jovens acabam diminuindo sua ida aos pontos de vulnerabilidade ou de prostituição por elas freqüentada. Nem se consegue em dia chuvoso fazer a entrevista, pois isso também provoca a falta delas por alguns dias. Tratando-se da periodicidade e do horário de ida e freqüência aos pontos até então identificados eram combinados entre os pesquisadores, a partir das dicas e recomendações obtidas com algumas mulheres prostitutas e dos travestis que estavam no "pistão". Não ficando até depois das 00h00, devido à preocupação constante com a segurança pessoal de ambos os pesquisadores. No entanto, por sua vez, os trabalhos começavam bem mais cedo para aproveitar o início da noite, onde se tem a chegada das adolescentes e jovens. LEVANTAMENTO DO CENÁRIO PELO TXAI JOVEM PARÁ 2008 PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA REGIONAL NORTE E APOIO CMC-NETHERLANDS 7 Em relação à aproximação no cenário tem-se de um lado a curiosidade e colaboração de algumas personagens da noite, ao contar com a ajuda de travestis jovens e adolescentes, mesmo com certa desconfiança e resistência, os quais contribuíram na investida de estabelecer contato ou conversa com as garotas e, principalmente, com aquelas que têm seu ponto por ali. Do outro, há sempre alguém reparando e dirigindo olhares quase que insistente e intimidador para quem se aproxima. Foram poucas as suspeitas sobre alguma situação que pudesse intimidar e ou que impedisse o trabalho. Embora que uma pesquisadora registrou uma possível tentativa de intimidá-la feita por um homem. Geralmente, os homens que se encontram nessas proximidades estão consumindo bebidas alcoólicas e ou de passagem.
Nas visitas a equipe esteve muitas vezes na companhia dos travestis e das prostitutas chegando a presenciar a negociação de programas com os clientes. Houve casos de condutores de carro e até mesmo de bicicleta que ao passar próximo de um grupo de travestis jovens e de um adolescente lançavam ofensas e palavrões, fato visto pelos pesquisadores quando se esperava para encontrar as adolescentes naquele dia (o que não aconteceu). Também é relevante citar a baixa iluminação ou a quase ausência dela nas áreas adjacentes as rodovias porque só faz aumentar a sensação de insegurança e do medo a qualquer tipo de violência.
Para dar continuidade aos trabalhos, exigem-se algumas reflexões e considerações importantes a respeito do seu Projeto-Pesquisa como um todo e do suporte técnico-financeiro. Fortalecendo tais iniciativas pela análise da situação em relação aos trabalhos de enfrentamento da problemática, ao seguir linhas de ação comprometida com esta realidade haja vista a necessidade de viabilizar toda e qualquer despesa durante a sua manutenção e da estadia nas cidades onde o quadro situacional de violações dos direitos sexuais infanto-juvenil está configurado. Como das possibilidades de cooperação-parceria a ser firmadas para seu desenvolvimento. ASPECTOS LIGADOS A SEXUALIDADE DAS ADOLESCENTES Saúde Sexual – "Vaidade" – Cuidados – Identificação – Relação Familiar – Prazer ou gostar – Direitos Sexuais – Um Ser em Desenvolvimento – Gravidez Precoce – Violência Sexual. Todas as sete adolescentes e jovens incluídas nesse levantamento situacional puderam falar sobre algumas questões ligadas a sua intimidade e as relações sociais decorrentes da atividade da noite. Em relação à quantidade de filhos gerados entre elas varia de 1 a 2 filhos, apenas uma disse não ter tido nenhum filho. São mães ainda na LEVANTAMENTO DO CENÁRIO PELO TXAI JOVEM PARÁ 2008 PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA REGIONAL NORTE E APOIO CMC-NETHERLANDS 8 adolescência e costumeiramente estão solteiras. Isto reforça a questão ligada ao número de ocorrência da gravidez precoce e ou indesejada, atinge cerca de 1 ou 2 casos por garota, no entanto, pelo menos uma delas já esteve grávida por três vezes.
O desrespeito contra a dignidade e a integridade física-emocional tem seu maior vilão nas formas da violência sexual, uma vez que as tentativas de estupro e do atentado violento ao pudor ainda são citados por elas. Porém, são comuns as formas de xingamento e de outras ofensas verbais, seguido do assalto ou do "calote" pelo cliente. Ou por qualquer tipo como de exclusão, moral, psicológica, de agressão física e até ameaça de morte. Outro problema que preocupa é quanto ao número de aborto, que pode ter sido espontâneo ou não. Dentre os casos somente 4 das adolescentes e jovens já tinham abortado, não variando de 1 a 2 ocorrências. De outro lado, apenas 3 nunca passaram por isso.
Entendimento e sensibilização às DST e AIDS quando lançada a pergunta se "já teve algum tipo de doença sexualmente transmissível?", donde uma única resposta refere-se ter tratado do problema, mas logo depois foi informado como infecção urinária. Nessa pergunta todas indicaram sintomas parecidos da infecção urinária. Por sua vez são utilizados freqüentemente os preservativos nas relações sexuais, sendo usado quase sempre ou muitas vezes. Nota que é comum entre elas assumir a compra desse produto. Ora pela certeza e garantia de tê-lo ora pelo medo de engravidar e ou da AIDS. O SONHO DE TER UMA VIDA MELHOR: ALEGRIA VERSUS SOFRIMENTO Exposição excessiva que são submetidas algumas adolescentes e jovens nos pontos visitados dos trechos de BR no Pará. Retoma o debate sobre a incapacidade do cuidado para com as crianças e adolescentes que estão desprovidas de quaisquer direitos fundamentais como a educação e a saúde, por exemplo. Não é comum entre elas insistir em ficar distante da companhia das outras ou solitária no ponto. Porque na maioria delas se coloca a necessidade de estar em grupos pequenos organizados principalmente para a sua proteção individual e do grupo. Chegando até a sair para um mesmo programa uma dupla de meninas ou então esperar na „pista‟ o cliente sob o alcance de vista das amigas e travestis. Assim, ficam em tese mais fortes reunidas nos pequenos grupos diante das possíveis ameaças e riscos, no entanto, caso isso aconteça reagem com rapidez ao atirar pedras e ao mostrar sua "faca" ou "estilete", forma de encarar a discriminação sofrida também pelos grupos de prostitutas e travestis. LEVANTAMENTO DO CENÁRIO PELO TXAI JOVEM PARÁ 2008 PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA REGIONAL NORTE E APOIO CMC-NETHERLANDS 9 Marginalizada socialmente e fragilizada convive com sentimentos de angústia, raiva, dor e tristeza, e pela excitação própria da noite. Para algumas o fato de nem conseguir dizer "não" ao ilusório atrativo de dinheiro fácil e rápido. Dos valores já confusos e do constante conflito emocional. Então, acaba se percebendo excluída econômica e socialmente por tantos outros motivos.
O desejo de "sonhar" mesmo que seja pela vaga idéia de que no futuro próximo a permita largar essa condição de exploração e humilhação. Desejoso sonho de ter uma vida melhor e longe da que tem hoje. Mudar de vida? Depois de um breve diálogo revela o interesse pela mudança de vida, algo que remeta "sair do ciclo vicioso" provocado pela experiência cruel de submissão à Exploração Sexual Comercial. Quais motivos ou o que leva ao anseio de encontrar algo novo e atraente? Como quando ao permitir-se gostar de alguém ou de modo mais perigoso o de querer conquistar a sensação de conforto temporal e momentânea de coisas materiais das quais nunca teve. Por exemplo: "[...] Alguns dos homens que procuram companhia vêm em um „carrão‟. Esta ilusão de poder também cria expectativas falsas de caráter emocional: – a de encontrar entre a película escura do „carrão‟ talvez o tão esperado „homem bom‟, aquele que deve dar-lhe certo conforto aparente ou pagar mais, ou até tirá-la dessa vida". (extraído do diário de campo). Aqui é mostrado como são acrescidos valores nos pré-acordos ou nos acordos feitos entre o cliente e as adolescentes e jovens. De acordo com as informações dadas um único programa sai por cerca de
| No quadro abaixo temos: DIAS DA SEMANA QUE MAIS VEZES FREQÜENTAM A NOITE NAS RODOVIAS | |||
| [4] SEGUNDA-FEIRA | [1] QUARTA-FEIRA | [5] SEXTA-FEIRA | [2] DOMINGO |
| [2] TERÇA-FEIRA | [1] QUINTA-FEIRA | [3] SÁBADO | Obs.: Todos os sete dias da semana foram citados. |
Formulário aplicado em Tocantins, Pará e Amapá
Material de Pesquisa Experimental. Levantamento de Pesquisa em Locais de BR – no Estado do Pará.
Pode dizer quando e por que veio parar aqui?_______________________________
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Quais dias da semana que mais freqüenta a noite? S.T.Q.Q.S.S.D
Conhece outras meninas que ficam na BR? Sim. Não. É descriminado por isso? Sim. Não.
Violências sofridas? _____________________________________________________
Foi convidada a viajar para outro lugar? Onde? Sim. Não. _______________________
Usa preservativo? Sim. Não. ( ) muitas vezes ( ) as vezes ( ) pouquíssimas vezes
Tem filhos? Sim. Não. ( ) 1 a 2 ( ) de 3 a 4
Quanto o numero de gravidez? Sim. Não. ( ) 1 a 2 ( ) 3 a 4 ( ) 5 ou +
Teve alguma D.S.T.? Sim. Não. Chegou a tratar? Sim. Não.
Sofreu aborto? Sim. Não. ( ) 1 e 2 ( ) 3 e 4 ( ) 5 ou +
Costuma usar drogas? Sim. Não.
Alguém ou alguma entidade lhe ofereceu ajuda? Sim. Não. Você aceitou? Sim. Não.
Algum órgão do governo veio aqui? Qual? Sim. Não. __________________________
Sua família concorda com tudo isso? Sim. Não. Começou com que idade? __________
Você estuda? Sim. Não. ( ) 1ª a 4ª ( ) de 5ª a 8ª. Mora com quem? ________________
Quanto chega a juntar no mês e/ou semana? _____________ Valor cobrado? ________
Acha que sua vida deve mudar e sair disso? Sim. Não.
Nome: _______________________________________________ Idade: ___________
Naturalidade: _____________________________________________
Endereço (bairro/cidade): _________________________________________________
Pesquisador/a: ______________________________ Data: 2008/ ________ / ________
ENTREVISTA DADA A UM JORNAL DA CIDADE
POR OCASIÃO DO DIA 18 DE MAIO
Trechos da reportagem cedida a um jornal de Belém sobre o Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial contra Criança e Adolescente. Com o título “Grupos e projetos ajudam crianças no Pará”, segue logo abaixo a entrevista.
Mesmo em um cenário de violações, surgem no Pará grupos e projetos que têm por objetivo enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, a maioria deles liderados pela sociedade civil organizada. Um dos movimentos mais fortes é liderado por jovens que têm reunido esforços para avaliar as políticas públicas voltadas para a infância e juventude e discutir formas de levá-las, de fato, para a rotina dos envolvidos. Abaixo, o educador social e popular Cleiton Lobato, da Pastoral da Juventude, fala sobre políticas públicas, violência sexual e os direitos de crianças e adolescentes e da experiência de entrevistar adolescentes vítimas de violência sexual em rodovias federais e áreas de influência de barragens.
O senhor tem feito um trabalho de reconhecimento de espaços de exploração e investigação sobre jovens vítimas de graves violações. Como é esse trabalho?
O interesse em realizar um levantamento sobre o cenário da exploração sexual comercial das adolescentes aconteceu neste primeiro semestre, dentro de áreas de rodovias federais e de áreas de influência de barragens de hidrelétricas, como em Tucuruí, por exemplo. O trabalho é resultado de cooperação técnicas entre a Pastoral da Mulher Marginalizada do Regional Norte, que engloba o Tocantins, Pará e Amapá. A realidade de jovens dos sexos feminino e masculino em situação de prostituição e também de exploração sexual é quase sempre marcada por forte violência, e é muito importante conhecer isso de perto, pois a experiência revela algo até então estudado apenas em livros ou outras fontes, mas agora vivenciada de perto com os depoimentos colhidos. Este é um primeiro projeto que compartilho com a rede Txai, que provavelmente deve ter uma continuidade. Acompanho um relatório de pesquisa que contém dados coletados e informações pertinentes à vida noturna das jovens em condição de prostituição e de exploração sexual em alguns municípios do Pará. As dificuldades do trabalho são inúmeras e vão desde a negação por parte das meninas em declarar ter menos de 18 anos até o medo de se expor e falar sobre sua vida a um pesquisador.
Vários relatórios e documentos apontam que a situação de violação é mais grave no interior do Estado. O senhor concorda?
Acompanhei as discussões em preparação do dia 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes) em Bragança, e são crescentes os relatos de abusos e de exploração sexual que afetam as crianças e adolescentes nos demais municípios daquela região. Acredito que a violência dentro dos municípios do Estado tem um outro agravante porque ela (violência) ainda é velada e pouco discutida e tratada de forma pedagógica pela sociedade local, o que gera uma atitude permissiva e de pouca mobilização local para o enfrentamento. Com isso, são comuns situações em que a vítima acaba sendo, de tal modo, depreciada, se negando a denunciar e sofrer revitimização. Como não há uma rede de enfrentamento consolidada nos municípios de modo a permitir a proteção de vítimas e o acompanhamento inicial para a apuração dos casos, muitas vezes a vítima e sua família deixam a cidade por causa da ignorância e do descaso das autoridades e de tantos outros.
Como o senhor avalia as políticas públicas apresentadas atualmente no Brasil para enfrentar a violência Sexual contra crianças e adolescentes?
Todas as formas de ações que se voltam para a erradicação da violência sexual são necessárias, para que a justiça e os direitos fundamentados na absoluta prioridade sejam consolidados no Estado Brasileiro. Ao passo que temos avançado na discussão, a partir da construção do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, trazendo o envolvimento de novos membros na rede de enfrentamento contra a violência sexual. Nossa reflexão deve ser aquela onde os resultados levem para uma diminuição da própria violência, uma vez que essa prática tem que ser combatida e responsabilizada, para que as medidas adotadas e propostas sejam de fato garantidas e os serviços possam superar as dificuldades estruturais, financeiras e humanas com os trabalhos de atendimento.
O senhor acha que essas políticas interferem de fato na vida dos adolescentes vitimados?
É preciso insistir na melhoria do atendimento à criança e ao adolescente, assumido de forma integral a condição de quem sofre esse tipo de violência. Não se pode cair no erro do descaso e da omissão, que leva à sensação de injustiça e de que nada mais pode ser feito após o ato de violência. Queremos que crianças e adolescentes possam ter a oportunidade de uma vida digna e de liberdade para decidir qual a melhor maneira para romper com o medo da violência.
O MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS (MRE) surgiu na cidade de Belém em 1970. No ano de 1983 é criado o Centro de Defesa para defender crianças e adolescentes vítimas de violência com o acompanhamento jurídico-social. O CEDECA-Emaús é a primeira experiência exitosa de Centro de Defesa do Brasil. Coordena e desenvolve trabalhos no Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e à Violência Sexual contra Criança e Adolescente por meio do JEPIARA. O Centro é membro da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP) e do Conselho do PROVITA.
É uma ONG que tem a cooperação-parceira com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, na representação do Estado do Pará pelas ações de enfrentamento da rede estadual, regional e nacional. |
Em 2008, ganha reconhecimento internacional pela defesa técnica/jurídica com o Prêmio Coletivo Ronda de Advogados de Barcelona (Espanha), concedida pelo trabalho desenvolvido na área de intervenção jurídica, considerada exemplar. Entre os casos emblemáticos estão os crimes de Altamira (dos meninos emasculados), além de processos de violência institucional, crimes sexuais e do monitoramento da execução de medidas socioeducativas.
O projeto ganhador do prêmio TIM LOPES2008 de Investigação Jornalística, conferido pela ANDI e o INSTITUTO CHILDHOOD, foi dado a um grupo de mulheres paraenses. Com objetivo de produzir uma reportagem sobre a violência sexual e o engajamento da juventude, abordando como os movimentos juvenis do Brasil estão enfrentando esta violência. A matéria deve ser publicada na Revista Viração. Obs: Os jovens envolvidos nesta pesquisa de cenário também colaboraram com a matéria.
LEVANTAMENTO DO CENÁRIO PELO TXAI JOVEM PARÁ
2008 PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA REGIONAL NORTE E APOIO CMC-NETHERLANDS 4 | NAS CIDADES DE ANANINDEUA E DE MARITUBA. Rodovia BR-316, nos Km’s iniciais. |
| Trechos ao longo da BR-316 de noite. |
R$ 30 reais. Entretanto, boa parte das que foram consultadas revelam que chegam cobrar inicialmente de R$ 40 até R$ 50 reais.
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