terça-feira, 3 de maio de 2011

RELATÓRIO DE PROGRESSO - MMM - 2010/


Relatório de Progresso Número do Projeto: 212.1975
Elaborado por: Bernadete Aparecida Ferreira
Data: 07.01.2011


Ações      e       resultados em 2010

Levantamento de dados

Por meio do projeto Ama – Brasilie 212.1975 continuamos o levantamento de dados no Estado do Amapá, municípios de Pedra Branca do
Amapari, Oiapoque e Macapá, com previsão de continuidade para os municípios de Laranjal e Vitória do Jarí.
Teve início, também o levantamento no interior do Estado do Tocantins sobre os temas dos direitos reprodutivos e
Sexuais e com o mesmo tema realizaremos quatro oficinas no I semestre, também com o apoio do Fundo Social Elas.
Em 2011 será realizada em Tocantins, Macapá e Belém uma oficina sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de
Prostituição com a facilitação do GMEL e da PMM.
No ano de 2011 continuaremos os levantamentos de dados no interior do Estado do Tocantins, no Estado do Amazonas e em Roraima.
Que serão publicados em uma única revista.

Assessorias e diárias a facilitadoras dos Estados:

Apoiamos as visitas, diárias e viagens de articuladoras e facilitadoras da PMM e GMEL, com verba do projeto para
Realizar ações de articulação nas seguintes localidades: Ilha do Marajó (nova visita para continuidade da articulação) duas
Articuladoras; Santarém – Pará, três articuladores; Asunción para oficina internacional, três articuladoras; Encontro em
Palmas – TO, cinco articuladores do GMEL e cerca de 30 participantes e visitas às mulheres em situação de prostituição15 em 15 dias em Palmas – TO.


Visitas e Oficinas nos Estados:

A articuladora do Regional norte visitou os Estados do Pará, Amapá e Amazonas onde fez novos contatos com Organizações,
Agentes, educadoras, movimentos de mulheres e fez explanações sobre a prostituição no Brasil e na região amazônica,
Além de organizar plano de lutas para a confecção do projeto de enfrentamento ao tráfico e exploração sexual de meninas
e mulheres na região norte durante a II oficina de Macapá.
No Estado do Tocantins foi realizado um encontro com lideranças do Grupo Mulher, ética e libertação de cinco Estados e mulheres do
Tocantins sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos III, o qual incluiu uma análise crítica das ações estratégicas sobre a prostituição
No Brasil previstas nesse documento, de cujo teor a maioria do grupo discorda.
Como produto final as participantes redigiram uma carta aberta que foi amplamente divulgada no Brasil, reafirmando sua posição contra
a regulamentação da profissão de prostituta e reivindicando políticas públicas que realmente afirmem a dignidade, autonomia e
Liberdade das mulheres brasileiras.


Aquisição de Equipamentos:

Através do projeto Ama-Brasilie 212.1975 para a articulação regional norte foram adquiridas uma filmadora portátil e dois telefones celulares, um para Paulina, liderança do GMEL  e um para Bernadete, articuladora geral do projeto e do regional norte. Com parte dos recursos também foi concertado o notebook e a máquina fotográfica.

RETRATO e outras redes de enfrentamento ao tráfico de mulheres e imigração forçada:

Foi fundada no dia 26 de fevereiro de 2010 a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres no Tocantins, que tomou como desafio
Fazer mais formação e materiais sobre o tema. A rede convidou grupos e representantes de órgãos governamentais, do Ministério
Público e da sociedade civil e já está previsto a realização de um Encontro estadual sobre esse tema com verba do governo estadual para
2011.

O Amapá tem um grupo de representantes do governo estadual e da Articulação de Mulheres Amapaenses em visita aos países de
Fronteira como Suriname e Guianas para mapear a situação das mulheres brasileiras nesses países e as possíveis políticas públicas
Para ajudá-las.
Após a publicação de nosso levantamento de dados nos Estados,  prosseguiremos mapeando as situações de exploração sexual e tráfico
De mulheres em regiões de fronteiras e em regiões de grandes projetos de desenvolvimento.
Para 2011 planejamos produzir materiais informativos divulgando os contatos e os objetivos das redes existentes nos Estados da
Amazônia.


Material promocional da Campanha “não dê carona”.

A Campanha “Não dê Carona para a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Amazônia Brasileira” foi amplamente divulgada
Por meio de rádio, televisão, adesivos, camisetas, site e internet, com o apoio do projeto AMA-Brasilie 212.1975.
Sua logomarca e palavras de ordem também foram divulgada por amplas redes via e-mails e muitas organizações foram convidadas
A se juntarem à campanha.
Não é possível ainda dizer o número de pessoas atingidas pela campanha, que inclusive foi veiculada por canal de TV a cabo, o canal
Futura.
A intenção é dar continuidade no ano de 2011 com a produção de mais materiais como adesivos, camisetas, folders e faixas.

Projeto inter-estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas

Fizemos um projeto para enfrentamento ao tráfico de mulheres no início do ano de 2010 que foi enviado para algumas Organizações,
Inclusive para a UNIFEM – MERCOSUL, mas não foi aprovado, não tivemos retorno.
Não desistimos e estamos melhorando o seu teor, com as contribuições advindas de encontros como o da Ilha do Marajó, da II oficina de
Macapá, dos levantamentos de dados do Tocantins, Pará e Amapá e pretendemos enviá-lo ainda em Janeiro de 2011 para outros parceiros.
O projeto visa continuar uma ação articulada interestadual e trans-fronteiriça visando o enfrentamento do tráfico de seres humanos,
Promover a luta por uma legislação de imigração mais justa e flexível para as mulheres brasileiras e

Articulação internacional e participação nos fóruns sociais

Com o apoio de CMC – Netherlands e o projeto 212.1975 conseguimos participar ativamente da realização de dois fóruns sociais
Internacionais em 2010: O fórum Social Hemisférico das Américas em Asuncion – Paraguay e o Fórum pan-amazônico em
Santarém – Pará.
Nossa participação foi importantíssima, conseguimos realizar três atividades auto-gestionadas com participação de sete países
e representação de várias localidades da Amazônia, fortalecemos a visibilidade do GMEL, distribuímos materiais como Boletins,
camisetas, adesivos da Campanha Não dê Carona e estreitamos a visibilidade da PMM e do GMEL com a possibilidades de ampliar
a nossa articulação com países com os quais o Brasil tem fronteira.
Como encaminhamentos principais fizemos a proposta de convidarmos pessoas dos países vizinhos para nosso encontro regional de
2011 e para o Encontro Nacional da Pastoral da Mulher Marginalizada que acontecerá em Palmas, em 2012, e que terá como tema
Principal “Os grandes projetos de desenvolvimento e a prostituição feminina”.
As participantes dessas localidades já estão inclusas nas redes virtuais e grupos onde são compartilhadas informações, por onde
Continuarão as articulações mais estratégicas para os anos de 2011 e 2012.


Atividades de base e fortalecimento do GMEL e da PMM.

Por meio da ajuda administrativa para esse projeto pudemos fortalecer o GMEL e a PMM no regional como um todo e nas ações locais,
Principalmente as que envolveram visitas aos locais de prostituição, reuniões de saúde, locomoção de multiplicadora,  etc., confecção de boletins impressos e materiais de comunicação como o site da Casa 8 de Março (apoio parcial), os blogs do
Gmel e panfletos da PMM regional norte.
Foi em encontro com apoio do projeto de articulação do regional norte em que foram dados os primeiros passos para organização do Encontro
Nacional de 2012, quanado sugerimos e debatemos os principais temas, propusemos datas e formas de aprofundar e participar.
Apoiamos também a participação das 12 principais lideranças do GMEL em oficina sobre legislação e feminismo em São Paulo no mês de outubro de 2010.
Um boletim do GMEL muito simples, mas com a tiragem de 2000 exemplares foi distribuído em localidades importantes como o Fórum Social Pan-Amazônico, oficina em SP, encontros de mulheres, grupos e equipes de base da PMM, encontro nacional de feministas da Articulação de Mulheres Brasileiras e Marcha Mundial de Mulheres.
Encontro Nacional da PMM/ GMEL

Como o encontro nacional da PMM e GMEL será em Palmas – TO, Amazônia brasileira em 2012, e demos vários passos em sua direção a partir de atividades importantes desse projeto, queremos solicitar e propor a CMC – MMM, que, mesmo se retirando do Brasil nesse ano, nos apóie em 2011 e 2012 para realizarmos um grande e importante encontro, com a participação de 100 mulheres e pelo menos 10 convidados/as de fora do Brasil.

Inclusive, gostaríamos de convidar à CMC – MMM a participar de nosso encontro regional no segundo semestre de 2011 quando apresentaremos resultados de nossos levantamentos de dados e resultados de nossos trabalhos durante os três anos do projeto.


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