O GRUPO FEMINISTA “MULHER, ÉTICA E LIBERTAÇÃO” – GMEL - E O PNDH III
O Grupo Feminista “Mulher, Ética e Libertação” formado por mulheres em situação de prostituição, mulheres que estiveram em situação de prostituição, travestis, transgêneros e simpatizantes, reunido em Palmas – Tocantins, de 30 de maio a 01 de junho de 2010, com a finalidade de estudar e refletir sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos – III, vem a publico manifestar sua reação em relação às mudanças impostas ao PNDH III por parte do governo e sobre a parte que fala do tema da prostituição como alternativa de trabalho digno, decente e seguro para as mulheres.
Não aceitamos e não concordamos com as alterações feitas pelo governo nos nove pontos, por meio do Decreto7.177, após tanta luta dos movimentos sociais, principalmente o movimento feminista e de mulheres em defesa do plano como um todo, para que não tivesse mudanças.
Não aceitamos também, desde o princípio, o que diz o plano sobre regulamentação da prostituição como alternativa de trabalho justo, seguro, decente e digno para as mulheres brasileiras, por isso a regulamentação, quando sabemos que pelo menos 70% das mulheres imersas na prostituição não desejam a regulamentação, foram jogadas nessa atividade por falta de alternativas de vida e por ser a prostituição em si no Brasil sinal de uma extensa violência de gênero e violência institucionalizada com raízes ligadas ao machismo, ao patriarcado, à desigualdade econômica e outros tipos de desigualdades, menos uma opção das mulheres. Exigimos políticas públicas de igualdade.
Por essas razões, decidimos lutar, com os nossos grupos e redes aliadas, para que tenha valor aquilo que os grupos e movimentos lutaram para que fosse assumido no Plano Nacional, mas também lutar para mudar as diretivas que reduzem o tema da prostituição à regulamentação.
Não queremos a profissionalização do sexo. Queremos alternativas ao direito humano de não nos prostituirmos; não sermos marginalizadas. Declaramos que não temos preconceito e nem repudiamos as mulheres que estão na prostituição, mas repudiamos toda a sorte de exploração a que as mulheres estão expostas na realidade da prostituição.
Pedimos apoio e adesão aos movimentos e pessoas, subscrevendo esse manifesto.
Palmas, 01 de junho de 2010.
Gmel – São Paulo
Gmel – Rio Grande do Norte
Gmel – Tocantins
Gmel – Maranhão
MANIFESTO DA PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA SOBRE O PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – III.
Nós, reunidas em colegiado, dos dias 4 a sete de fevereiro de 2010, vimos apresentar nosso posicionamento, reflexões, apoio e críticas ao PNDH III, levando em consideração nossa missão pastoral de ser presença profética e cotidiana junto às mulheres em situação de prostituição, junto às lutas por dignidade humana, reconhecimento de seus direitos humanos fundamentais, inclusão e proteção social.
Reconhecemos ser de suma importância nossa manifestação pública, visto que somos a única pastoral da Igreja Católica Romana formada por mulheres, dirigida por mulheres e com atuação pastoral referente a uma questão que atinge às mulheres, em sua maioria, uma vez que cerca de 90% das pessoas atingidas pela prostituição forçada, pela exploração sexual e tráfico de seres humanos para fins sexuais são mulheres, representando incríveis formas de violência de gênero e de violações de direitos humanos. Problemáticas que atingem de maneira muito forte as brasileiras.
Reconhecemos ser de suma importância também nossa manifestação pública, recordando nossa missão e nossos eixos de atuação prioritários que são: enfrentamento da prostituição feminina; enfrentamento da exploração sexual de adolescentes e enfrentamento às problemáticas do tráfico de mulheres, trabalho feito, na medida do possível, em aliança com movimentos sociais, Organizações e Organismos das Igrejas e do Estado que assumem também essa importante missão de forma total ou transversal.
Portanto, diante da apresentação de um novo Plano de Direitos Humanos no Brasil construído de forma participativa, tanto quanto possível, a partir do Plano Nacional lançado ainda durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, cuja revisão envolveu inúmeras Organizações, ministérios, militantes, operadores do direito, trabalhadores da área de direitos humanos e populações mais vulneráveis e com direitos tradicionalmente violados, em cujo processo de revisão também a PMM atuou, durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos, vimos manifestar as reflexões, recomendações e reivindicações a seguir, para os quais solicitamos adesões e subscrições em solidariedade.
Nossa manifestação se atém, principalmente, à diretriz “número sete” do Plano: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena, no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres brasileiras, em especial daquelas em situação de prostituição.
Reafirmamos:
· Que consideramos o PNDH III um avanço para o Brasil, apoiamos e participamos ativamente de todas as lutas e conquistas referentes ao combate à violência às mulheres, inclusão das mulheres nos programas visando igualdade e eqüidade no acesso a direitos sociais, trabalhistas, previdenciários, enfim, de seguridade social;
· Que consideramos o PNDH III um avanço na conquista de autonomia das mulheres no que tange aos direitos sexuais, reprodutivos, participação política, participação social, direito de decidir sobre sua saúde, seu próprio corpo e recusa das diversas formas de discriminação e desigualdades impostas;
· Que reconhecemos as lutas dos diversos grupos sociais, movimentos, trabalhadores, operadores, pessoas das diferentes denominações religiosas e militantes dos direitos humanos na revisão efetiva do Plano Nacional dos Direitos Humanos;
Porém, no que tange a conquista e ampliação de direitos de mulheres em situação de prostituição, constatamos e questionamos no PNDH III:
· A categoria “mulheres em situação de prostituição” ou mulheres no exercício da prostituição é muito mais ampla e se referem ao conjunto de grupos envolvidos no mundo prostitucional, principalmente aquelas que desejam políticas públicas universais.
· Porém, o PNDH só se refere às profissionais do sexo, como se essa categoria representasse o conjunto de todas essas mulheres. As profissionais do sexo são apenas aquelas que desejam a profissionalização do sexo, e, por nossas pesquisas entre 70% e 80% das mulheres que estão em situação de prostituição não desejam ser profissionais do sexo, mas pleiteiam melhores condições de vida, direitos sociais, principalmente moradia e educação, e um sistema de seguridade social que as incluam e protejam;
· Será que desconstrução dos estereótipos relativos ao exercício da prostituição por mulheres brasileiras se dará com a profissionalização do sexo?
· Será que a proposta de acesso a programas de saúde preventiva e de proteção à saúde, sem esclarecer como seriam essas ações e esse acesso, utilizando a terminologia “profissionais do sexo” e “programas específicos” não confere mais discriminação e não é, ao inverso, acentua Dora das desigualdades?
· No objetivo estratégico VI: Garantia de trabalho decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de equidade e segurança, questionamos todo esse enunciado, principalmente no que se refere ao significado de “trabalho decente e em condições de equidade”, uma vez que o plano estabelece na ação programática “n” que a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres que estão no exercício da prostituição se dará por meio da regulamentação da profissão de prostituta;
· Lembramos que outros mecanismos de garantia do direito ao trabalho e dos direitos previdenciários, principalmente, aqueles universalizantes, com políticas públicas dedicadas a ampliar as alternativas de trabalho e à construção de um Sistema Único de Seguridade Social, podem e devem acontecer sem recorrer ao reconhecimento de uma atividade que jamais atingirá o que é enunciado e preconizado no objetivo VI do PNDH;
· Constatamos que as propostas relativas à organização e execução de políticas públicas visando à eqüidade, igualdade e proteção social ao conjunto das mulheres envolvidas no exercício da prostituição, diferentes daquelas que propõem apenas a regulamentação da profissão de prostituta com o argumento da ampliação de direitos trabalhistas e previdenciários, não foram levadas em consideração e desapareceram do rol de ações programáticas do PNDH III. Restou, aparentemente, a idéia de que o reconhecimento e profissionalização do sexo resolverão os problemas e combate aos estereótipos relativos ao exercício da prostituição e combate às violações de direitos desse grupo social em geral;
· Questionamos se a regulamentação da prostituição, de fato, é garantir trabalho decente, seguro, em condições de segurança, remuneração justa para as mulheres brasileiras, se é acesso à cidadania plena;
· Questionamos se a regulamentação da profissão de prostituta como ação programática mais importante para garantir direitos humanos às mulheres em situação de prostituição não é exatamente o inverso: perpetuação, legitimação e aprofundamento de violações de direitos calcados em desigualdade estruturais, causas fundadas no machismo, na violência institucionalizada, nas assimetrias econômicas, nos preconceitos e nas relações sociais hierárquicas de gênero.
Lamentamos:
· Que não conseguimos atuar, juntamente com nossos grupos aliados, no sentido de apresentar nossa visão radical e nossa ação política totalmente contrária à mercantilização do corpo, à banalização da dignidade e do direito à autonomia, de decisão e poder sobre as próprias entranhas do corpo feminino e na salvaguarda ao direito humano à intimidade de uma sexualidade protegida e longe da violência;
· Que nossas propostas, mais amplas e legitimadas por um maior número de grupos de mulheres, na base, tenham sido desconsideradas no PNDH III;
· Que possibilitamos, assim, o reconhecimento da prostituição comercial do sexo feminino - atentado e violação aos direitos humanos das mulheres - como “trabalho digno, decente, seguro, propiciador de direitos humanos e remuneração justa” como saída e única política pública apresentada em um Plano Nacional
Propomos:
A revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos nesses itens e um intenso debate nacional sobre a regulamentação da prostituição e a mercantilização do corpo das mulheres, por todos os grupos envolvidos na revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos III, para a ampliação e inclusão das propostas das mulheres em situação de prostituição que se reuniram em encontro nacional, em março de 2009, e que são representativas de quase todos os Estados brasileiros.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2010.
Assembléia Nacional e Colegiado diretor da Pastoral da Mulher Marginalizada.
MANIFESTO DO XII ENCONTRO DA PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA
Nos dias 24 a 27 de março de 2009, no Centro de Formação da Contag (Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em Brasília – DF, 76 mulheres e quatro homens se reuniram durante o XII Encontro Nacional da Pastoral da Mulher Marginalizada, cujo tema principal foi: prostituição: raça, etnia e mídia para aprofundar a reflexão sobre a prostituição no Brasil e no mundo, a articulação das mulheres em situação de prostituição e a sua luta por políticas públicas.
O centro das discussões desse encontro são as políticas nos setores de seguridade social, saúde, trabalho, educação, moradia, segurança pública e combate à violência transversalizadas pelas questões de raça, etnia e mídia.
Uma clara abordagem sobre a situação política e econômica brasileira e a omissão do Estado como fatores que agravam e aumentam a situação de prostituição no país resultou em indicativos de que as mulheres em situação de prostituição precisam lutar como segmento organizado e como movimento social para a conquista de políticas públicas, por cidadania e para transpor a dimensão cultural, social e econômica que as marginaliza em uma conjuntura histórica de iniqüidades que assola o país e que afeta mais diretamente as mulheres.
O tráfico de mulheres foi uma questão muito debatida durante o Encontro, enfocando o viés étnico-racial, que associado à questão da mulher brasileira enquanto produto étnico e exótico no mercado internacional, e a desvalorização e precarização de seu trabalho, resultam na grave violação de direitos humanos que consiste o tráfico para fins de prostituição.
O ponto alto das análises com o recorte étnico-racial foi a participação das mulheres que ainda estão na prostituição e as ex, para relatar suas fortes histórias de vida, em que se percebe que a pobreza é o aspecto central e decisivo que as colocam como personagens protagonistas em um cenário de dor, de violência, de exploração e de injustiças onde a questão da cor e da etnia é determinante.
A imagem das mulheres em situação de prostituição foi amplamente discutida sendo vocalizadas pelas mulheres, as quais relatam experiências de vida em que aparece claramente que suas atividades são vistas relacionadas à criminalidade, ao sensacionalismo, à delinqüência, à imoralidade e ao ilícito, desembocando em mais violência institucional, preconceitos, marginalização e pobreza para elas e suas famílias.
Diante dessas discussões e outras colocadas no centro dos debates, as mulheres protagonistas desse encontro, as educadoras e agentes da PMM e o Grupo Ética e Libertação reafirmam que são contra a regulamentação da prostituição, a sua luta por dignidade e por políticas públicas que as incluam socialmente e que gerem mais equidade e justiça social.
Uma plataforma de políticas sociais foi construída durante o Encontro e várias propostas voltadas à proteção social das mulheres em situação de prostituição foram delineadas e a partir de agora serão apresentadas, discutidas e ampliadas com parcerias, apoios e adesões políticas.
Nesse momento histórico, nesse encontro que é um marco para a PMM e para as mulheres em situação de prostituição e ex, queremos demarcar o nosso entendimento de que a questão da prostituição e tráfico de mulheres só será superada no nosso país com políticas de Estado, assumidas pelo governo brasileiro dentro de um modelo de desenvolvimento que leve em consideração as mulheres como seres humanos e não como objetos e mercadorias. Que a prostituição, tráfico, a mercantilização da imagem da mulher e a esccravidão de mulheres são entraves para um desenvolvimento sustentável de nosso país e da civilização mundial.
ESTREITO-MA, 22 DE DEZEMBRO DE 2009
RELATÓRIO
GAROTAS BAR
Chegamos ao local, entramos, a gerente e o dono do bar nos atendeu, pena que tinha poucas mulheres mais ficaram mais nós, começamos a nossa oficina falamos um pouco da PMM pela a qual fomos assistida que nos ensinou muitas coisas e em 2005 no final de novembro nasceu o GMEL, Grupo- Mulher, Ética e Libertação,obtendo muitas vitórias e conquistas e o que avançou nesse Brasil a fora. Nós falamos sobre doenças sexualmente transmissíveis e como se preveni, usando o preservativo corretamente e sempre fazendo exames principalmente de HIV/AIDS também de prevenções,nós falamos sobre o aumento da AIDS no Maranhão com mulheres que cofiam em seus companheiros, parceiros , namorados e etc. estava muito bom as meninas fazendo perguntas e nós respondendo, quando o dono da Boate disse: faz muito tempo que eu trabalho com mulheres e nunca vi elas se preocupar em fazer um exame se quer ,essas daqui mesmo nunca fizeram e só usam a camisinha quando estão faturando, quando começa a namorar ai confia deixa o preservativo e elas deu-me entender que ele estava falando a verdade.Falamos também da LEI Maria da Penha e as meninas ficaram tão empoadas e deram os nomes e o nº do telefone.
EWELLE (99) 9166-6773,Lane hotmail.com, ELANE(99)8834-2126, nalvinhaaa_lima@hotmail.com Orkut, (99)8232-1442, CLÁUDIA PEREIRA da SILVA (99)9132-5163.
MINE RESTORANTE BAR o nome da Boate
Aqui a cafetina não gostou de nós ela foi lá pra dentro e as meninas ficou e eu achei até bom e fiquei mais a vontade, conversamos com as mulheres a mesma oficina e elas adoraram e perguntas e nós respondemos e aqui falamos também do encontro interestadual e as meninas gostam e assinaram ELIETE (99) 3531-9139 RACHÃO,SÔNIA(99)9161-2217,ELAIANE (99)9164-8096.Aqui também não quiseram fotos.
DRAV o nome da 3ª Boate
Aqui quem nos recebeu foi o garçom e a gerente porque já era tarde e as mulheres tem que está no salão pronta para trabalhar as 18 horas então tinha três saiu duas, bom quem ficou mesmo foram os três garçom a gerente e uma menina que ficou até o fim e nós repetimos tudo novamente, fizeram perguntas principalmente sobre a lei da Maria da Penha a gerente ficou muito endereçada por que ela tem um filho e o ex-marido dela nunca deu a pensão do filho e só vive ameaçando ela chegando ela de todos os nomes e ela quer saber se der paste dele na fará da mulher vai valei a LEI Maria da Penha. Nós dizemos que sim e ela me perguntou se eu poderia ajudar ela porque ex-marido dela mora Imperatriz e no Estreito não tem Delegacia da Mulher, dei o meu endereço, mais ela nunca veio. A e nós falamos em política publicas e o que vocês, nós do GMEL fazer isso, consegui uma “Delegacia da MULHER” no Estreito hem? Foi só isso que fizemos nas oficinas, desculpa pelo o atraso e também pelo o relatório nunca fiz rsrsrs A passagem e as notas vão pelo o correi.
Quem fez essas Oficinas? O GMEL, Francisca Andrade de Imperatriz-ma e Paulina de Palmas-TO
Beijão no coração .
2009 – abril - #3 – Boletim mensal da Pastoral da Mulher Marginalizada – Regional norte
ENCONTRO DA REGIÃO NORTE SOBRE TRÁFICO DE SERES HUMANOS E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Representantes da Rede Amazônica de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes reuniram-se em Manaus – AM para debater e aprofundar um estudo sobre o tema do tráfico de seres humanos, debate facilitado pelo pesquisador Marcel Hazeu, da ONG Sodireitos de Belém do Pará e para discutir um projeto de articulação da região norte contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além desses temas foi discutida a realização de uma pesquisa regional, agora contemplando os sete estados, em áreas de grandes projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Um exemplo de modelo de levantamento de dados é o que foi feito em Pará e Tocantins, por Entidades Não Governamentais em parceria com a PMM – Pastoral da Mulher Marginalizada e CMC - Netherlands. Esse Encontro foi nos dias 11, 12 e 13 de abril.
I ENCONTRO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA V.S.C.C.A.
O Tocantins vai realizar o seu I Encontro Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes após a criação do comitê estadual, em julho de 2008.
A Casa da Mulher Oito de Março e o CEDECA TALITA, CÚMI como pontos focais adultos e jovens desse comitê convidou várias o organizações e órgãos, em especial os CREAS para fazerem parte da preparação para esse encontro que será nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2009, na escola de tempo integral Padre Josimo, em Palmas – TO, e debaterá temas como responsabilidade social, internet segura, marco conceitual e legal sobre o EVSCCA. Nesse encontro, também será lançada a campanha regional da PMM: Não dê carona para a exploração sexual de adolescentes”.
ARTICULADORA REGIONAL DA PMM EM MACAPÁ DIAS 07, 08 E 09 DE MAIO.
A Articuladora regional da PMM, Bernadete Aparecida Ferreira, estará em Macapá – AP, de 07 a 09 de maio de 2009, participando do seminário “Onde está o dinheiro para os direitos das mulheres na região norte?”.
Na ocasião ela visitará locais de trabalho das mulheres em situação de prostituição e fará contato com o grupo facilitador para início dos trabalhos da PMM e GMEL em Macapá.
Agradecemos ao IMENA – Instituto da Mulher Negra do Amapá pelo convite e à Articulação das Mulheres do Amapá, nas pessoas de Kátia Cilene e Lídia, pelo apoio, inclusive durante o Fórum Social Mundial.
Contatos: pmm_articulacao@hotmail.com, (63) 3224-4718, 3224-2002.
LIGERINHO DO NORTE
2009 – fevereiro - #1 – Boletim mensal da Pastoral da Mulher Marginalizada – Regional norte FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2009. O Fórum Social Mundial de 2009, que aconteceu em Belém do Pará, no final de janeiro e início de fevereiro contou com a participação de cerca de 130.000 pessoas do Brasil e de vários outros países do Mundo.
A PMM – regional norte, com o apoio de CMC – Netherlands, o GMEL – Grupo Mulher, Ética e Libertação e a PMM – Nacional conseguiram realizar duas oficinas cujo tema foi: prostituição, idéias e redes.
As mulheres do GMEL: Chica, Cleone, Cássia e Paulina participaram ativamente e ajudaram a facilitar esse encontro que reuniu ao todo cerca de 70 pessoas, em sua grande maioria dos Estados da Amazônia, como do Amapá, do Amazonas, Acre, Roraima e, principalmente, do próprio Pará.
O resultado disso foi um fortalecimento da articulação da PMM no Brasil e no regional norte e maior conhecimento dos objetivos e das mulheres que compõem o GMEL. Também já conseguimos galgar mais algumas parcerias na região para a realização do Encontro regional da Ilha de Marajó, em julho – 2009 e para o início de uma atuação em rede para o enfrentamento da exploração sexual de adolescentes no campo.
Pensamos em nos organizar bastante para participar da Semana de ação global pelo Fórum Social Mundial, que acontecerá em janeiro de 2010, em todo o mundo. NOSSA ESTADIA NO MOPROM. Nossa estadia em Belém foi maravilhosa e muito facilitada pelas companheiras e companheiros do Moprom – Movimento de Promoção da Mulher, sediado bem próximo à UFPA – Universidade Federal do Pará, local onde aconteceu a maior parte das atividades do FSM. Agradecemos muito ao Moprom por esse período de convivência, de conhecimento, de fortalecimento dos laços entre nós que compomos as equipes da PMM no norte. O PROJETO TRIENAL DO REGIONAL NORTE DA PMM. Ficamos muito felizes ao retornar de Belém e receber a notícia da aprovação do projeto trienal de articulação da PMM regional norte e formação das mulheres da base.
CMC – Netherlands, após o primeiro de parceria com a PMM – Amazônia em 2008, aprovou o projeto para 2009, 2010 e 2011.
Essa parceria nos possibilitará a articulação de mais ações nos Estados do Tocantins, Pará e Amapá (que já tem uma articulação em andamento) e iniciar um fortalecimento do GMEL – grupo das mulheres da base que lutam por dignidade, políticas públicas e contra a legalização da exploração da prostituição.
Com a oficina no Fórum Social Mundial e a participação maciça de pessoas do Amapá e do Pará, obtivemos um forte incentivo e contatos para esse trabalho, além de pistas sobre por onde enveredar, como por exemplo: a formação de uma rede com os/as
participantes e iniciar um trabalho de prevenção da exploração sexual comercial de meninas pelo campo, pelo interior. ARTICULAÇÃO DO GMEL. O Grupo Mulher, Ética e Libertação, nascido do trabalho de base da PMM – Pastoral da Mulher Marginalizada continua crescendo e, assim, cresce também a necessidade de visitar novos espaços e formar novos grupos. As mulheres que são as multiplicadoras do GMEL se encontram motivadas a continuar a formação e a caminhada rumo a uma organização que represente ainda mais a auto-determinação mulheres em situação de prostituição e das ex. AGENDA DO REGIONAL NORTE – I Semestre de 2009. Março
Semana do dia 8 de março: mobilizações nos Estados.
17 de março: Encontro das mulheres em situação de prostituição de Palmas.
21 a 26 de março – Articuladora regional norte apóia em Brasília – DF, a organização do XIII Encontro Nacional da PMM.
27 a 29 de março – Participação de representantes do regional norte (cerca de 10 mulheres da base e 3 educadoras/es no Encontro Nacional da PMM.
18 de maio: Mobilização do dia nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
20 e 21 de maio: I Encontro sobre violência sexual, abuso, pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado do Tocantins, com a presença da coordenadora da Rede Amazônica de E.V.S.C.A. – Ivone Salusti.
31 de maio, 1 e 2 de junho: II Encontro Estadual com mulheres em situação de prostituição e ex e formação da rede estadual sobre prostituição, tráficos de mulheres e direitos humanos.
21 a 24 de julho: Encontro regional com mulheres em situação de prostituição, sobre tráfico de meninas e mulheres e o enfrentamento à drogadição. Local: Ilha de Marajó – Pará.
No mês de julho de 2009, a assessora da CMC – Netherlands para a América Latina visitará a Amazônia. Teremos muito prazer em recebe-la e acompanha-la em algumas atividades. : Articuladora regional norte no Amapá. FOTOFOTO DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL – 2009 – Atividade das mulheres
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