O encontro iniciou com um singelo momento de oração e mística entre os/as participantes que já haviam chegado.
1
Paulina Miranda: Apresentação do relatório da visita aos locais de barragens e BR´s em Tocantins
- Há muitas adolescentes nestes lugares.
- Em Lajeado havia na época das barragens 10 casas noturnas. Lajeado é uma
cidade turística.
- As adolescentes fazem programas em pontos. A situação de uso de drogas
por elas é bastante intensa.
- Em Araguaína as adolescentes estão em casas noturnas e na BR 153. Lá, a
situação do uso de droga, também, é crítica.
- A forma como elas são chamadas por profissionais da Saúde e pela comunidade é
preconceituosa ("putinhas").
- Muitas adolescentes saem de outras cidades do Tocantins e vão para Araguaína
fazer turismo sexual.
- Em Colinas e Guaraí, adolescentes do sexo masculino fazem programas com homens. O travestismo é forte nos adolescentes masculinos.
- Em Presidente Kennedy as mulheres e as adolescentes estão nos postos.
- São 38 pontos de exploração sexual de mulheres e de adolescentes ao longo das BR´s que cortam o Tocantins
- G é uma cidade bastante movimentada. Nas várias casas noturnas, nos postos e rodoviárias é realizada prostituição. É a cidade onde há mais adolescentes.
- Em Peixe, como nas outras cidades, o funcionamento do Conselho Tutelar é precário. A casa onde ele funciona está "caindo aos pedaços". A droga, também, é intensa. Nas cidades, geralmente, não há apoio do poder público local. A delegacia local responsabiliza a mulher pela agressão física sofrida pelo cliente.
- Nas cidades de Peixe e São Salvador a droga chegou depois da barragem.
Foi constatado durante as visitas que gravidez é intensa entre adolescentes; fruto dos programas com os trabalhadores das barragens e pessoas que chegam com os grandes projetos.
O poder público se faz de rogado em relação ao conhecimento da realidade da exploração sexual de adolescentes.
O Relatório de viagens está anexo.
A seguir Bernadete, articuladora regional do Norte, apresentou um panorama sobre o tráfico de mulheres para outros países e dentro do país.
As mineradoras, ferrovias, Rodovias, garimpos, fronteiras e hidrelétricas contribuem para a proliferação da prostituição na região da Amazônia oriental.
De Tocantins as mulheres são traficadas para a Espanha e Portugal. Do Amapá para Guiana Inglesa e Suriname. Do Pará para Suriname e países da Europa.
A Amazônia é onde há o maior número de rotas de tráfico de mulheres no Brasil.
Ela fala sobre a condição das mulheres brasileiras, que são vistas como mulheres de programas. Muitas vão para a Europa e outros continentes porque acreditam que, lá, terão melhores perspectivas de vida.
No momento que foi aberto para discussão, falou-se da possibilidade de aprofundar o Projeto de Lei do deputado federal Gabeira que propõe a regulamentação da prostituição. Bernadete explanou os vários pontos negativos deste projeto.
Encontra-se anexo um power-point para guiar esta reflexão sobre o tráfico de mulheres.
2
Andrelina (PA), Paulina e Cláudia estiveram como mediadoras desta temática, provocando e estimulando a participação de todos (as) para a discussão de como a mídia transmite para a sociedade a imagem da mulher em situação de prostituição.
Veio à baila a personagem Bebel da novela das 8.
O aspecto positivo da mensagem é quando a novela humaniza a personagem. No entanto, os aspectos negativos são bem mais ressaltados:1 - O fato de expor o mau-caratismo da personagem, parecendo extender este aspecto da sua personalidade para todas as mulheres em situação de prostituição; 2 - Nem todas são bonitas, "mulherão" como Bebel; 3 - No final, o conto-de-fadas feliz em que a protagonista fica com o príncipe encantado é o que prevalece (ilusão x a realidade nua e crua das mulheres em situação de prostituição.
Em outra novela, "A indomada", é mostrado rivalidades e brigas entre as mulheres em situação de prostituição.
A mídia é preconceituosa. Ela mostra e divulga o que agrada a elite.
A personagem Lady Kate, ex-prostituta, do programa Zorra Total, fala mal a língua portuguesa, e é mostrada como uma mulher burra e que não merece estar e ocupar o espaço em que está.
Foi ressaltado o fato de a TV banalizar assuntos e temas que são vistos agora em qualquer horário, com as reprises, por crianças e o fato de crianças também participarem de tramas envolvendo situações e personagens sexualmente exploradas. As mulheres da base vêem isso como fato negativo.
Na parte da tarde, tivemos a assessoria de Paulo Rogério, da APATO, que apresentou Painel: Grandes Projetos de Desenvolvimento na Amazônia.
Explanou o modelo de desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins, em que 83% da população está sem ocupação, sendo que
60% dela tem menos de 30 anos. De cada 100 habitantes, 50 não estão mais nos municípios que nasceram. Mostrou a distribuição do orçamento no Estado, sendo grande parte dele repassado para o funcionalismo público. Em relação ao orçamento da Educação este é muito mal aplicado. Há uma educação fantasiosa. Faz-se de conta que se educa e faz-se de conta que se aprende.
Fez críticas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal em que, apenas no Estado do Tocantins, R$ 503,9 bilhões de Reais está sendo investido em rodovias e hidrelétricas, que acaba por expulsar a população local de seus municípios, vilas, e provocar um movimento migratório dela para outros lugares.
Em relação às mulheres e adolescentes, há um estímulo para o aumento da prostituição em duas vertentes: as que permanecem no lugar praticam a prostituição com os trabalhadores das rodovias, hidrelétricas e agora construtores de ferrovias; as que não permanecem no lugar, se vêem sem perspectiva e acabam por encontrar na prostituição um meio de vida, em outros municípios do Tocantins ou em outros Estados.
Paulo falou dos movimentos em defesa da Amazônia e, na contramão, de projetos de lei que, em relação à política das terras nacionais não beneficiam a população mais carente e comprometem o meio ambiente, como por exemplo, o Projeto de Lei 6.424/05, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa diminuir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50% para viabilizar o plantio de palmáceas, eucaliptos, grãos e cana-de-açúcar para os agro-combustíveis, como se fossem florestas; além de anistiar as multas dos madeireiros e agressores do meio ambiente e possibilitar a existência de vastas áreas para desmatamento. E também, a Media Provisória 422/08, já conhecida como PAG (Plano de Aceleração de Grilagem), que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia. Isso porque a referida MP dispensa licitação de aquisição de terras.
A apresentação em power-point se encontra anexa.
A última apresentação foi sobre o Fórum Social Mundial - 2009, feita por Bernadete e Fernando.
O objetivo do Fórum é pensar ações para uma sociedade melhor e diferente da que vivemos. Ele congregou, a princípio, vários países da América Latina. Existe uma carta de princípios, a qual foi lida para os participantes do Encontro (anexa).
Há a idéia de realizar o Fórum Social do Tocantins e organizar a cada mês a participação dos Estados no FSM que em 2009 será no Pará. Foi apresentada e discutida algumas propostas para viabilizar a ida
para o FSM/2009, inclusive um projeto que foi construído coletivamente, mas os grupos vão continuar se para concretizar as formas de captação de recursos para a participação. a. roda temática: Prostituição,exploração sexual, tráfico e escravidão de mulheres na Amazônia Oriental a. roda temática: Mídia, prostituição e sociedade Dia 29/06/08: Formação de Grupos de Trabalho para pensar e discutir temáticas que serão desenvolvidas no FSM – 2009 e para a organização social dos/das participantes do Encontro e dos movimentos sociais presentes.
Paralelamente houve a Oficina do Desabafo coordenada por Marcia da PMM Nacional, Paulina, Polyana e Núbia da PMM do Tocantins.
No começo da tarde, houve plenária para apresentação das propostas dos Grupos de Trabalhos, coordenada por Fernando.
As temáticas apresentadas foram:
Grupo 1 - Economia solidária e a questão urbana
Grupo 2 - Direitos Humanos
Grupo 3 - Políticas públicas para mulheres e LBGTT
Grupo 4 – Terra e meio ambiente.
Relatos dos grupos.
GRUPO 1
Economia solidária
Participantes:
GRUPO 2
Direitos Humanos
Participantes:
GRUPO 3
Mulheres e LGBTT
Participantes: Bernadete (PMM – regional / Casa 8 de março, Vera e Suely (MOPROM), Andrelina (GEMPAC), Rita (Moprom, Gempac),
CDH - Formoso, Associação de idosos/as de Palmas, Antoninho (Cedeca, Giama).
Foi apresentado ao grupo os principais desafios tirados pelo GT-MULHERES durante a realização do Encontro da coordenação ampliada do FAOR e do encontro estadual do GMEL e PMM. Antoninho fez uma síntese dos desafios do GT-LBGTT. Principais desafios:
Mulheres: - Enfrentar a problemática da violência contra a mulher, difundindo a lei Maria da Penha e acompanhando a sua implementação;
- Lutar pelo direito à vida das mulheres, enfrentando a questão da luta pela legalização do aborto com atendimento no SUS e fazendo gestões de solidariedade aos movimentos de mulheres e mobilização social para essa finalidade;
- Enfrentar de forma organizada as problemáticas do tráfico e escravidão de mulheres, exploração sexual comercial e prostituição feminina; lutar pelas polícias públicas de seguridade social para as mulheres da prostituição.
- Organização para participação no Fórum Social Mundial. Lbgtt: - Luta conjunta para aprovação de uma lei no Brasil que considera a homo e lesbofobia como um crime. Propostas do Grupo durante o Encontro regional norte: - Preparação de material informativo sobre a lei Maria da Penha e ações conjuntas do regional para enfrentamento da violência contra as mulheres, como os cursos de PLP´s e oficinas regionais;
- Criação do Fórum ou Rede tocantinense sobre Tráfico, prostituição e Direitos Humanos (Rede "Afrodites" ???).
- Reativar o Fórum de Mulheres Tocantinenses para assumir essas lutas.
- Revisão dos planos de enfrentamento à violência sexual e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e criação de comitês estaduais.
- Cobrar ações do poder público para o enfrentamento da exploração sexual comercial de adolescentes em áreas de grandes projetos desenvolvimento e BR´s da região norte.
- Continuar a conscientização sobre o direito à vida das mulheres e a luta conjunta no FAOR e regional norte para conhecimento desse direito e o debate sobre legalização do aborto com atendimentos pelo SUS.
- Fazer projetos para a organização da participação das mulheres da base no FSM e participar de atividades em rede sobre a questão do tráfico, escravidão e prostituição de mulheres durante o FSM.
- Promover oficinas sobre direitos reprodutivos e sexuais e a questão LGBTT.
- Fazer gestões conjuntas para aprovação do projeto de Lei que considera a homofobia um crime.
GRUPO 4
Terra e meio-ambiente
Participantes: GRUPO 5
Oficina de desabafo com as mulheres da base da PMM, GEMPAC, MOPROM, GMEL-TO. Foi compartilhada vivência da Oficina do Desabafo que contou com 10 participantes.
- As mulheres falaram da sua história de vida e dos motivos que as levaram a se
prostituírem.
- A situação econômica gera a prostituição.
- A difícil situação de enfrentar a rejeição da família.
- Depois de um tempo, os filhos entendem o porquê da mãe estar se prostituindo.
- O uso de bebida alcoólica e/ou outras drogas começa como uma forma de "encarar" os clientes, principalmente, os mais grosseiros.
- Refletimos sobre a importância de conscientizarmos as mulheres em situação de prostituição sobre o uso do preservativo e sobre o cuidado com sua saúde.
- O GEMPAC desenvolve trabalho de conscientização sobre a importância do uso do preservativo com a mulher e o cliente.
- O grupo solicitou acompanhamento psicológico para as mulheres em situação de prostituição.
- Ressaltamos a importância deste tipo de atividade grupal, como o Grupo do Desabafo que acontece mensalmente na Casa 8 de Março.
- Foi falado sobre o GMEL e suas conquistas: aumento da distribuição da cota de camisinha, gel lubrificante e camisinha feminina.
- Talvez uma temática a ser levada para discussão no FSM - 2009 seja a proposta de desenvolvimento de políticas públicas de combate/tratamento da dependência química para as mulheres, principalmente, as que estão em situação de prostituição. As mulheres do MOPROM entregaram à articuladora regional e nacional relatório contendo o trabalho desenvolvido pelo movimento no Pará e no dia 30 de junho permaneceram em Palmas onde conheceram o CEDECA TALITA, CUMI e fortaleceram ainda mais os laços e a articulação norte.
As mulheres da base da PMM, Casa 8 de março, Gempac e Moprom, levaram como tarefa até o encontro nacional o aprofundamento da matriz de propostas de políticas públicas tiradas no Encontro de Teófilo Otoni e realizarem debates sobre o tema do Encontro na sua base.
Em princípio ficou definido que as delegadas para o Encontro nacional são as mulheres que participaram do Encontro regional: Paulina, Geise, Núbia, Claudinha, Simeire, Andrelina, Nilde, Rita e as/os educadoras Suely, Vera, Bernadete, Polyana e Antoninho.
Cogitou-se a possibilidade de um próximo encontro no Pará (em Marajó), mas não ficou definido. AVALIAÇÃO DO ENCONTRO O Encontro foi avaliado como um momento de muita harmonia e colaboração entre todos os parceiros; de mais conhecimento e aprofundamento sobre temáticas importantes como a da prostituição e dos grandes projetos de desenvolvimento; foi ressaltada a importância das parcerias no próprio distrito de Taquaruçú que proporcionou um encontro agradável e confortável do ponto de vista material.
Houve disciplina, atenção e participação assim como muito interesse da parte de militantes de organizações afins e movimentos sociais em conhecer os problemas relativos à prostituição e tráfico de mulheres, assim como em conhecer melhor a PMM no Brasil e no regional norte, abrindo caminhos para atuações conjuntas e parcerias solidária nos momentos necessários.
A beleza do lugar e sua disponibilidade natural para o descanso e lazer proporcionaram momentos de relaxamento e diversão, sem interferir de maneira alguma no rendimento das reflexões e trabalhos dos grupos. Houve flexiblidade de horários. A alimentação foi saudável e gostosa. Houve uma festa cultural muito simples, mas divertida e comedida.
Houve duas apresentações culturais com um grupo de teatro de Porto nacional, uma apresentação intitulada Delas por Elas, sobre problemáticas referentes às mulheres e a questão de gênero e outra apresentação sobre Direitos reprodutivos e sexuais e DST/ AIDS: João cuiudo e os dstezudos. Arte, cultura e informações muito úteis partilhadas de forma muito solidária e acessível por artistas e educadores populares do local.
Houve um sentimento de que realmente estivemos em um ENCONTRO, despretensioso, agradável, mas produtivo do ponto de vistas das reflexões conjuntas, dos encaminhamentos e da partilha de conhecimentos. ANEXOS: 1 – RELATÓRIO DE VIAGENS BR´S E ÁREAS DE BARRAGENS
2 – POWER-POINT SOBRE TRÁFICO DE MULHERES
3 – POWER-POINT SOBRE OS GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA
4 - CARTA DE PRINCÍPIOS DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL.
5 – ALGUMAS FOTOS DO ENCONTRO.
DE 27 A 29 DE JUNHO DE 2008
ANOTAÇÕES:
Dia 27/06/08
Nenhum comentário:
Postar um comentário