Relatório de Progresso projeto AMA BRASILIE 2009 - CMC 212.1975

Relatório de Progresso


Número do Projeto: Ama-Brasilie 212.1975
Elaborado por: Bernadete Aparecida Ferreira
Data: 31.01.2010


1. Informação Geral

Nome da Organização
Pastoral da Mulher Marginalizada
Título do Projeto
Formação de Mulheres PMM - regional norte
Localização do Projeto (cidade,
país)
Palmas - TO
Data de início – fim do projeto
01/01/2010- 31/12/2010
Recebido de MM, em euros
€ 18000
Nome da pessoa de contato
Bernadete Aparecida Ferreira
Título / função
Articuladora
Endereço
305 norte, alameda 21, lote 10 - Palmas - TO - 77001-350
Telefone
(63) 3224-4718
Fax
o mesmo
E-mail
pmm_articulacao@hotmail.com
Página de Internet
www.pmm.org.br
　
　

Detalhes Bancários
Nome do Banco
Banco Itaú S/A
Filial do Banco
0179
Cidade do Banco
São Paulo - SP
País do Banco
Brasil
Código SWIFT *
BIC: ITAUBRSP
Número de Conta / Código
IBAN **
0179 38861-6
Nome do titular da conta
Associação Pastoral da Mulher Marginalizada
Endereço do titular da conta
R. Guilherme Maw, 64, Casa 20 - Bairro da Luz
Cidade do titular da conta
São Paulo
País do titular da conta
Brasil
　　
　
2. Introdução (máx. ½ página)
2.1 Existiram grandes alterações na sua organização que tenham afectado o
projeto?
Médias alterações: apoio de outra organização para mapeamentos no Estado do
Tocantins fez com que nos dedicássemos nos dois últimos meses mais a isso.
Isso fez com que deixássemos para finalizar todos os mapeamentos planejados
e já iniciados em 2010 para 2011 com publicação final.

2.2 Existiram quaisquer grandes alterações no contexto socio-político do
projeto?
　
Não Existiram alterações ambientais. As mudanças climáticas, como a seca no Estado do
Amazonia, em Manaus, impediu que permanecessemos mais dias nessa cidade para iniciar
mapeamento e fazer articulações com mais grupos e Organizações. O Clima de 45o
ccentígrados atingiu a saúde da articuladora, que teve que retornar ao seu Estado de origem
impossibilitada de permanecer em Manaus.

3. Progresso do projeto
(Por favor, preencha o quadro abaixo de acordo com o planejamento na Proposta de Projeto)


Objetivo global do projeto (longo prazo): fortalecer a articulação do regional
norte da PMM, com ações de formação das mulheres sobre as problemáticas
atinentes à prostituição feminina, tráfico de mulheres para fins sexuais e
exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

Atividades no último ano
(2010)
De que forma estas atividades contribuíram para
os resultados previstos? Por favor, reporte-se aos
resultados específicos da intervenção lógica na
proposta original.
1. Sustentabilidade financeira
para articuladoras
estaduais e assessorias
regionais da PMM.


Essa intenção foi lograda apenas em parte, com ajuda de custo
parcial às apoiadoras nos Estados, mas não se trata ainda de
subvenção mensal constante ou salário com vínculo
empregatício para essas mulheres, pois a quantia é pequena e
o estabelecimento de articuladoras fixas esbarrou no excesso
de atividades que cada equipe local vem desenvolvendo.
A ajuda de custo colaborou, no entanto, para que as
articulações em cada Estado acontecesse a contento para a
participação nos Encontros e oficinas realizadas ao longo do
ano, inclusive aquelas que foram integradas com a PMM –
nacional e com outros grupos do GMEL.

2. Participação na preparação
do Encontro nacional da
PMM.


A preparação do regional para o encontro nacional da PMM foi
muito efetiva, com etapas de preparação nos Estados do
Pará e Tocantins, com a participação de cerca de 10
pessoas da região, com a confecção de uma cartilha sobre
os temas do encontro, e com a doação de material
promocional e educativo, bolsas e chapéus com o apoio de
CMC, com a elaboração e confecção do material.
O regional apoiou também a participação de mulheres do
GMEL. A articuladora do regional colaborou com a arte de
todo o material promocional do Encontro nacional, em
assessoria aos grupos, além de elaboração de documentos
finais.

3. Continuação da formação e
novas equipes.

A formação de pessoas simpatizantes, membros das equipes
do regional norte e mulheres da base (mulheres em situação
de prostituição ou ex) no regional aconteceu em várias etapas
e eventos, que constam do boletim LIGEIRINHO DO NORTE de
resgate das atividades do ano de 2009.
Realizamos: oficina durante o Fórum Social Mundial, em Belém
do Pará, com a participação de mais de 80 pessoas,
principalmente da Amazônia, realizamos um encontro regional
na Ilha de Marajó – Pará – sobre os temas do Tráfico de
meninas e mulheres para fins sexuais e drogadição associada
à prostituição (ver relatório e materiais anexos). Participamos
de vários momentos tanto no Estado do Tocantins, como no
Estado do Pará e Amapá de formação sobre temas como
saúde, violência, formação de lideranças, captação de recursos
e sustentabilidade das Organizações, Direito Humano à Saúde,
Legislação, formação específica sobre o que é a Pastoral da
Mulher Marginalizada e o que é o GMEL – Grupo, Mulher, Ética
e Libertação.
Ampliamos sensivelmente nossa mala direta de contatos
virtuais e endereçário e temos boas pontes de articulação com
o Estado do Amapá, mesmo que ainda não tenham feito a
adesão como equipe da PMM. Por meio dessas novas listas
compartilhamos o boletim LIGEIRINHO DO NORTE e os
relatórios e deliberações relativas aos encontros realizados
conjuntamente nos Estados.
Temos fortes expectativas de formação de mais quatro
equipes no Tocantins (No norte do Estado, Estreito, Araguaína,
Colinas e Taquarussú), mais duas no Pará (Belém com o GMB
e em Soure – Marajó) e o início de uma equipe no Amapá,
sendo que em todas estas localidades ou já foram feitas ou já
estão sendo feitas as sensibilizações.
Porém, conseguimos ampliar nossa ligação com mulheres da
base e hoje o GMEL tem contato com mulheres de Soure e de
Belém: Nilde, Érika e uma nova participante de Marajó.
Ainda no mês de dezembro está acontecendo cursos para
Promotoras Legais Populares (20 mulheres) em que foram
incluídos os temas do combate à violência, ao tráfico de seres
humanos, à prostituição e exploração sexual de adolescentes
com as respectivas legislações internacionais e nacionais para
essas finalidades.

4. Sensibilização, Elaboração e
encaminhamento dos
projetos estaduais de
enfrentamento ao uso de
drogas entre mulheres em
situação de prostituição e
meninas sexualmente
exploradas, com realização
de oficinas e
estabelecimento de
parcerias.

O projeto conseguiu realizar a oficina geral com os três estados
sobre esses temas e definiu indicações e estratégias para a
elaboração de um único projeto interestadual sobre cada
problemática os quais seguem anexos e estão sendo
encaminhados também para Organizações e Órgãos de apoio
no Brasil ainda em 2009. Para isto estamos buscando parcerias
nos locais, com a SETAS do Estado do Pará, com o CEDECA
EMAÚS, com a Assuremas e Prefeitura de Soure – Marajó, com
o Conselho anti-drogas e Igreja no Estado do Tocantins e com
a Articulação de Mulheres Amapaenses no Estado do Amapá.

5. Criação das Redes de
Direitos Humanos e
Enfrentamento ao tráfico e
prostituição de mulheres nos
Conseguimos fazer a sensibilização para a criação dessas redes
onde não existe ainda e para o fortalecimento dela onde já
existe. Porém, pelo excesso de ações realizadas que não
estavam planejadas no projeto, vamos tentar continuar essa
Estados do Tocantins e Amapá.

ação, estabelecendo-a como ação prioritária para os dois
próximos anos da continuidade do projeto de articulação do
regional norte da PMM.
Ainda em dezembro de 2009, no dia 15 de dezembro de 2009,
aconteceu uma reunião no Estado do Tocantins para elencar os
atores sociais a serem chamados para iniciar a rede, e o Estado
do Amapá é estimulado a fazer o mesmo. Ficou definido que
será uma rede intersegmentos cujo nome é RETRATO: Rede de
Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e às
problemáticas da Prostituição Feminina no Tocantins.

7. Realização do Encontro
Nacional de Mulheres em
situação de prostituição.

O Encontro foi realizado com a participação ativa de mulheres
e educadoras do regional norte. Participaram 11 mulheres do
regional norte do Brasil.

8. Avaliação do Encontro
Nacional e encaminhamentos
na região.

Avaliamos que o encontro nacional foi muito produtivo. A
incidência política e multiplicação da plataforma política do
encontro nacional e a continuidade das discussões e estudos
sobre políticas públicas, em especial as de enfrentamento ao
tráfico doméstico e tráfico internacional de meninas e mulheres
e ao uso de drogas vão continuar.
Apoiamos a participação de 11 pessoas do regional (Bernadete,
Cynthia, Salete, Sara, Vera e Lindalva e as mulheres da base
Joyce, Paulina, Simeire, Cláudia e Nilde).
O encontro produziu um vídeo, cartazes e materiais
promocionais e teve como ponto alto a realização de uma
caminhada e visita aos Órgãos Públicos com entrega dos
documentos de propostas das mulheres. Foram visitados:
Câmara de deputados federais, Comissão nacional de direitos
humanos e Deputada Federal Luíza Erundina. No ano de 2010,
como resultado também vamos intensificar o monitoramento
sobre a concretização das políticas públicas propostas.


9. Desenvolvimento da
campanha "Não dê carona para
a exploração sexual de
adolescentes" a ser realizada
nas BRS e áreas de grandes
projetos da região da
Amazônia oriental.


Essa campanha foi lançada durante a realização de um
encontro da rede tocantinense, com a participação da
coordenadora regional, de enfrentamento à violência sexual
contra crianças e adolescentes na Amazônia, com secretários
de educação do município e do Estado e Polícia Rodoviária
Federal.
O material promocional da campanha continuou a ser
compartilhado e divulgado nas conferências dos direitos de
crianças e adolescentes, no Encontro regional de Soure -
Marajó e em encontros e oficinas nos Estados do Pará e Amapá
mas, foi insuficiente. Para 2010, Temos a intenção de
continuar essa campanha e fazer mais materiais promocionais
como camisetas e bottoms. Em 2009 fizemos adesivos e
banner.
Avaliamos que essa campanha tem potencial de replicação
nacional, pois a exploração de adolescentes nas rodovias é um
fenômeno que acontece em todo território nacional e
proporemos isso ao colegiado nacional da PMM no primeiro
encontro do colegiado de 2010.

10. Realização do Encontro
regional norte das mulheres do
GMEL em Marajó – Pará.
Foi realizado, com a participação de cerca de 30 pessoas em
cada dia e cerca de 80 pessoas na atividade de abertura. Foi
feita uma carta de Soure, relatório e encaminhamentos e o
produto final são os dois projetos interestaduais, um de
enfrentamento ao tráfico e outro de enfrentamento à
drogadição associada à prostituição.
A Carta de Soure serviu ao poder público do município de
Soure-Marajó para apoiar na elaboração e realização de
políticas públicas locais e as propostas dos grupos foram
subsídios para a elaboração dos dois projetos interestaduais.

11. Assessorias em oficinas
de formação e elaboração
de materiais de formação.
Apoio em nível nacional e
internacional.
Com o apoio da MM, fomos convidadas a assessorar
duas oficinas em nível nacional sobre os temas de
liderança feminina e legislação referente à prostituição.
Além disso participamos da assessoria da oficina
internacional que a Pastoral da Mulher Marginalizada e
o Grupo Mulher, Ética e Libertação realizou no Fórum
Social Mundial Internacional em 2009. Come este
trabalho atingimos cerca de 200 mulheres, inclusive
pessoas de outros países e grande parte da pan-
amazônia.
Como produto da oficina sobre legislação organizamos
coletivamente, com a participação das mulheres, uma
cartilha de 15 páginas sobre as linhas e marco legal da
prostituição no Brasil e no mundo, um material
sintético que será distribuído para mais ou menos
10.000 pessoas e conta com a marca de MM/ CMC –
Netherlands.
Esse trabalho não havia sido previsto no plano de ação
de 2009.
　



4. Análise (máx. 1 página)
(Forneça uma análise baseada na implementação de atividades e no progresso geral do projeto.
Tente analisar a contribuição dos resultados no objetivo e na sustentabilidade dos resultados do
projeto, até este momento. Nomeie os desenvolvimentos positivos, as dificuldades e a experiência
adquirida)

No geral a realização do projeto de 2009, com o apoio de MM, conseguiu atingir e fortalecer
a articulação e formação da PMM e GMEL no norte do Brasil, em especial os laços entre
Tocantins e Pará e uma parceria com a Articulação Feminista no Estado do Amapá.
Muita formação das lideranças de frente dos grupos de mulheres e perspectivas de
enfrentamento conjunto da questão do tráfico e da drogadição de mulheres. Trata-se de um
trabalho difícil e que, talvez, leve alguns anos; mas temos a intenção de conseguir realizar
esse intento e ao mesmo tempo ampliar as articulações para o Estado do Amazonas.
As principais dificuldades constam de não poder liberar mais pessoas (somos poucas para
fazer projetos e assessorar encontros) e esperar o momento de cada Estado fortalecer
políticamente seus grupos internos e criarem suas redes.
Com esse projeto adquirimos uma grande experiência em ampliar parcerias, em percorrer
longas distâncias e em elaborar momentos de formação conjuntos.
Também adquirimos mais experiências na elaboração de materiais mais simples para a
formação e informação sobre os temas em questão.




5. Planeamento
　
5.1 Vão acontecer algumas alterações significativas na implementação do
projeto no próximo ano?
Não acontecerão alterações significativas. Ampliaremos as visitas e articulação
para mais dois Estados do norte: Amazonas e Roraima com visitas e
levantamentos de dados; tentaremos nacionalizar a Campanha "Não dê carona
para a exploração sexual de crianças e adolescentes" e buscaremos recursos
para a implementação dos projetos interestaduais, além de paraticipação no
Fórum Pan-Amazônico, Fórum das Américas e Encontro sobre violência familiar
em Portugal apresentando nosso trabalho na Amazônia.