A prostituição, a exploração sexual comercial e o tráfico para fins sexuais na Amazônia Oriental
A Amazônia legal é muito grande, se compõe de cerca de10 Estados, áreas urbanas, rurais, quilombolas, ribeirinhas, áreas de secas e de inundações, de amplas estradas e de vias barrentas, da grande floresta, das palmáceas e da convivência com o cerrado. A Amazônia é intensa de possibilidades e de problemas, que costumam também serem maiores e mais peculiares que nas outras regiões. A Amazônia oriental, onde vivemos, é formada pelos Estados do Tocantins, Pará, Amapá e Maranhão. Os problemas sociais, econômicos, culturais e ambientais são similares, assim como as problemáticas que atingem as mulheres e seus direitos humanos também são muito parecidas.
A exploração sexual comercial de Crianças e adolescentes em nossa região é um fato que não pode ser negado. É comprovado pelos levantamentos de dados que fizemos, com o apoio da Pastoral da Mulher Marginalizada, Mensen Met een Missie e Fundo Social Elas nos últimos três anos. Essa forma de violência sexual acontece de várias maneiras: ao redor de bares, de postos de gasolina e postos fiscais, próximo a hotéis, em áreas de grandes projetos como hidrelétricas, mineração e instalação de empresas, em embarcações, em fronteiras, em estações, em portos e em rodovias estaduais e federais. A exploração sexual comercial atinge, ainda, principalmente as meninas, mas já envolve também meninos e travestis, numa proporção de cerca de 30% ao longo das BR´s e nos centros urbanos da Amazônia Oriental.
Pode-se dizer que a prostituição também assume as mesmas características, além de uma forma muito acentuada de rotatividade e tráfico interno de mulheres. As mulheres vêm e vão em levas que tem como principal atrativo a quantidade de homens e os dias de pagamento. Assim, áreas de obras, construções, hidrelétricas, garimpos, mineração, comércio ambulante, turismo, praias de rio e mar, fronteiras, BR´s e proximidade de hotéis e casas noturnas são pontos comuns entre os quatro estados nessa configuração da prostituição e do fluxo interno do ir e vir das mulheres no intuito da prostituição.
Trata-se de um tipo de prostituição cada vez mais jovem, com maioria das mulheres iniciando ainda na adolescência, por razões decorrentes da necessidade econômica e das várias formas de violência e uma prostituição pensada como atividade provisória. Elas migram dos Estados do norte para o sul e dos Estados amazônicos para onde há atrativos com grande contingente masculino como os grandes projetos, negócios e turismo. A maior migração é do Maranhão para Tocantins, Maranhão para o Pará e Maranhão para o Amapá; assim como do sul do Pará para Tocantins (Palmas, Paraíso, Golpe e Dianópolis), de Marajó, Santarém, Marabá e outros interiores para o Amapá e seus principais focos como Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jarí, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Macapá.
O tráfico internacional se dá pelas fronteiras secas, por barcos e por via aérea. Por fronteira seca e barcos as mulheres da Amazônia oriental saem para Suriname, Guianas e Venezuela, principalmente. Por via aérea seguem para a Europa e América do norte, principalmente para Espanha e Portugal, Suíça, Holanda, Alemanha, Itália e Estados Unidos. O número de mulheres assediadas para irem se prostituir no exterior é cada vez maior, assim como os problemas relativos às drogas, violência, discriminação e violação de direitos sexuais e reprodutivos como aborto inseguro e violência sexual de várias formas.
Bernadete Aparecida Ferreira
Coordenadora da Pastoral da Mulher Marginalizada – região norte
Presidenta da Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
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